Na mensagem encaminhada ao legislativo, o governador Omar Aziz destaca, a exemplo do que tem feito nos anos anteriores, a área da educação, que receberá o maior volume de recursos. Somente para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) estão sendo destinados R$ 2.407.945.000,00, cerca de 17,18% a mais do que o que determina a Constituição Federal. "Oferecer educação pública de qualidade é um compromisso fundamental do Governo, pois no campo das políticas públicas, a educação exerce papel relevante na formação de cidadãos, assegurando a equivalência de oportunidades e influindo na redução da desigualdade social", diz o texto da mensagem assinada pelo governador.Ainda nesta área, a proposta orçamentária destina R$ 345.910.000,00 para a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), ressaltando a importância da construção da Cidade Universitária no município de Iranduba.

Para a saúde estão previstos R$ 2.076.043.000,00, dos quais 1.590.893.000,00 originários do Tesouro Estadual, excedendo em R$ 574.116.000,00 o limite constitucional mínimo exigido. O orçamento da saúde em 2014 supera o de 2013 em R$ 41 milhões. A área de Segurança Pública também mantém a escalada de aumento nos recursos observada desde 2010 e terá para o ano que vem R$ 1.317.970.000,00, garantindo os meios financeiros necessários à política de segurança, que tem como objetivo fundamental a redução da violência e da criminalidade no Estado através do programa Ronda no Bairro. O orçamento deste ano é de 31,01% maior que o do ano passado que foi de aproximadamente R$ 1.006.000.000,00.Serão destinados aos investimentos o equivalente a 17% da Receita Total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do poder Executivo, ou seja, R$ 2.330.856.000,00, um aumento de 49,4%, quando comparados aos recursos inicialmente previstos em 2013. Aos Poderes e Ministério Público serão repassados R$ 1.095.015.000,00 e aos Municípios R$ 2.066.775.000,00.

Segundo a mensagem, a proposta é condizente com a expectativa de aceleração do crescimento para a economia brasileira e amazonense, que devem crescer com mais vigor a partir do primeiro trimestre de 2014. Enquanto o Governo Federal prevê uma expansão econômica de R$ 4%, a perspectiva de crescimento para o Amazonas é de 5,2%, principalmente em função da Copa 2014, que acarretará aumento da renda e queda do desemprego. Estima-se que a indústria amazonense deverá crescer acima da média nacional em 2014, em função da natureza dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM). Os técnicos do Governo Estadual projetam uma expansão de 5% ante um crescimento da industrial nacional de 2,39%. TEXTO/AGECOM/

04/11/2013