A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas irá divulgar durante o IV Encontro Amazonense de Notários e Registradores, que acontecerá nos dias 9 e 10 de outubro, no Holliday Inn, localizado na Av. Rodrigo Otávio, 3775 - Distrito Industrial, o ITCMD On Line.

Essa ferramenta disponibilizada pela Sefaz/Am, este ano, permite otimizar os procedimentos referentes ao ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), devido por toda pessoa física ou jurídica ao receber bens ou direitos como herança, diferença de partilha ou doação.

O treinamento com os profissionais que atuam nos cartórios da capital aconteceu no mês de setembro. Em outubro, o processo de capacitação se estende aos cartórios do interior. Por enquanto a ferramenta está em fase de teste, mas como a partir de dezembro ela se torna obrigatória, em virtude da substituição do processo digital pelo on line,os técnicos da Sefaz/Am realizam palestras para explicar o uso correto do novo sistema de acesso e aplicação do ITCMD,assim como esclarecem dúvidas dos usuários.

Por meio da DIEF (Declaração de Informações Econômicas Fiscais), é possível a qualquer cidadão, declarar pela Internet o imposto devido, assim como efetivar o recolhimento do tributo estadual. O sistema informatizado permite ganhos em celeridade na apuração do imposto; a dinamização do atendimento ao contribuinte; maior eficácia à Administração Tributária; controle preciso e, em tempo real, da arrecadação.

O ITCMD, cuja alíquota corresponde a 2%, arrecadou 5.336.561 em 2012. Nos primeiros oitos meses de 2013, já foi responsável pelo recolhimento de 3.971.551 para os cofres públicos estaduais.

A palestra da servidora da Sefaz/Am, Kátia Siqueira acontecerá no dia 9 de outubro, às 9h, para o público que se inscreveu no evento promovido pela ANOREG/AM - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas em parceria com o MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário.

09/10/2013