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Os titulares da Secretaria de Estado da Fazenda, Afonso Lobo e da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, Ulisses Tapajós assinaram na manha desta segunda-feira, 10, um Convênio de Cooperação Técnica com o objetivo de aperfeiçoar os sistemas de controles fiscais das instituições. O convênio que entra em vigor na data da publicação, que deve ocorrer ainda esta semana e cujo prazo de validade se estende até o dia 31 de dezembro de 2020 promoverá o intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais; uniformização, atualização e disponibilização de dados cadastrais dos contribuintes; permuta e aperfeiçoamento de técnicas e metodologias; realização de atividades conjuntas de fiscalização e cobrança dos tributos; retenção na fonte do ISSQN e do ICMS; cessão ou uso compartilhado de software e cooperação para o desenvolvimento de sistemas de informática. O secretário Ulisses Tapajós salientou que a parceria será proveitosa no sentido da equipe da Semef poder absorver as boas práticas de gestão implantadas pela Sefaz/Am e transformar esses conhecimentos em ferramentas que possibilitem, juntamente com outras ações, o incremento da arrecadação sem a elevação da carga tributária. "A Secretaria de Fazenda do Amazonas é reconhecida como uma das cinco melhores do país na área de controles. Esse modelo de gestão eficiente nos permitirá alcançar a meta do município para 2013 que é promover um aumento na receita de Manaus de R$ 800 milhões, sendo que R$ 300 milhões serão provenientes da arrecadação. Os recursos viabilizarão as obras que devem começar no verão", prospectou o secretário. O secretário Afonso Lobo ressaltou que os projetos vitoriosos desenvolvidos pela Sefaz/Am como a Nota Fiscal Eletrônica, NF-e, o cruzamento de informações do fisco com os relatórios de operadoras de cartões de crédito e a Nota Fiscal a Consumidor Eletrônica, NFC-e que deverá ser implantada e disseminada no comércio varejista até o final de 2014 serão detalhados e as sistemáticas de utilização repassadas à Semef. "Iremos contribuir com o município de Manaus para que esse intercâmbio nos auxilie no aperfeiçoamento dos mecanismos que proporcionem aumento da arrecadação sem elevação da carga tributária. Também estamos aprimorando o controle dos gastos públicos a partir da padronização de contratos e otimização da aplicação dos recursos", finalizou o secretário de fazenda.
10/06/2013
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