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Realizado pela FEBRAFITE, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (que coordena o Programa de Educação Fiscal no Estado), da SEDUC, SEMED e AFFEAM, o prêmio incentiva a prática de ações que valorizem a educação fiscal. Promover ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE. As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de junho pelo portal www.premioeducacaofiscal.com.br. "O Prêmio Nacional de Educação Fiscal incentiva a criação de uma nova cultura no Brasil. O Estado precisa dos tributos para poder realizar o efetivo atendimento social. O correto pagamento desses impostos é um exercício de cidadania. Além disso, essa conscientização permite ainda que o cidadão possa cobrar, com mais efetividade, a correta aplicação desses impostos e a qualidade dos gastos públicos", explica Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE. A primeira edição do prêmio, realizada em 2012, contou com 218 projetos inscritos de todo o Brasil, e teve como vencedores os projetos "Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria" (Santa Maria-RS), Sociedade Eticamente Responsável (Maringá-PR), e Educação Fiscal: Exercício da Cidadania (Porto Alegre-RS).
O Amazonas foi o estado que mais inscreveu projetos, 53 ao todo. O projeto da SEMED "Minha Escola é tudo de bom" classificou-se entre os 10 melhores trabalhos do Brasil, que foram premiados em Brasília. DUAS CATEGORIAS Podem participar projetos de escolas (Ensino básico, ensino fundamental e ensino médio) e de instituições - demais pessoas jurídicas ligadas direta ou indiretamente à Educação como universidade, Ongs, prefeituras e secretarias municipais. Entre os dez finalistas que recebem certificado, os cinco melhores projetos tem direito ao Troféu "Prêmio Nacional de Educação Fiscal" e os seguintes prêmios em dinheiro: R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados na categoria "Escolas", respectivamente. Na categoria "Instituições", R$ 15 mil e R$10 mil, para o primeiro e segundo lugar respectivamente. Além disso, o responsável (coordenador) de cada iniciativa premiada recebe, a título de reconhecimento e incentivo, o valor em dinheiro é de R$ 1.000,00.
05/06/2013
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