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PALESTRA SOBRE DT-e MOBILIZA POLO INDUSTRIAL

A SEFAZ/AM em parceria com o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas, Cieam e a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Fieam, promoveu na tarde desta terça-feira, 14 de maio, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Senai, palestra para divulgar as vantagens do Domicílio Tributário Eletrônico, DT-e.A ferramenta virtual construída pela SEFAZ/AM foi baseada em modelos eficientes desenvolvidos pela Receita Federal do Brasil, pela Secretaria de Fazenda de São Paulo e pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. O DT-e entrou em fase de teste no Amazonas no mês de abril e sua utilização plena está disponível desde o dia 1º de maio.

Os contribuintes que aderirem ao DT-e terão acesso a notificações, parecer de processos, pendências de débitos, atualizações da legislação tributária, emissão ou cancelamento de NF-e, parcelamento de débitos fiscais. Também é possível dar entrada em processos digitais, acompanhar o andamento (tomando ciência do teor das informações assim como as conclusões), ingressar com pedidos de impugnações administrativas. 

O secretário executivo da receita, Jorge Jatahy, explicou para representantes do setor contábil de 106 empresas do Pólo Industrial de Manaus, que muitos serviços atualmente disponibilizados pelo Atendimento On-line migrarão, aos poucos, para o DT-e, que concentrará as informações digitais. "A secretaria tem investido na melhoria significativa da comunicação com o contribuinte, em virtude disso está sempre aprimorando os serviços. Não há planejamento para tornar o DT-e obrigatório. Acreditamos que tão logo os contribuintes percebam a eficiência da ferramenta, a utilização será imediata. Alguns procedimentos hoje, como a solicitação de Regime especial, só podem ser efetivados via DT-e. Por isso, quanto mais rápido a adequação, mais fácil a realização das tarefas administrativas", ponderou o secretário.

O Gerente de Negócios e Desenvolvimento, Alexandre Siqueira e o Analista de Sistemas, Nelson Grana, ambos lotados no Departamento de Tecnologia da Informação da SEFAZ/AM, explicaram que a adesão pode ser feita diretamente na página da secretaria, www.sefaz.am.gov.br. É necessário que a empresa já disponha de certificado digital. O credenciamento é exclusivo para CNPJ, não sendo possível efetivar o procedimento para CPF.As funcionárias da Pioneer, Lidiane França e Gisele Magalhães consideraram válida a iniciativa de promover a difusão do conhecimento à medida que os procedimentos virtuais permitirão economia de tempo e dinheiro. "O tempo perdido na secretaria para realizar uma simples consulta de processo implicava no acumulo de tarefas. Agora, poderemos verificar rapidamente o que interessa pela internet, dando prosseguimento a outras atividades e ainda economizar o dinheiro do táxi", comemoraram as analistas fiscais.A secretaria disponibilizou um e-mail de contato com a equipe técnica para esclarecer a forma de adesão ou a maneira correta de manuseio da ferramenta: dte@sefaz.am.gov.br.

16/05/2013

 









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