A SEFAZ/AM sediará nos dias 16 a 18 de setembro a reunião técnica do gupo nacional de implantação do Conhecimento de Transporte e Manifesto de Carga Eletrônicos. O encontro, reservado ao grupo técnico, contará com a presença de representantes dos Fiscos estaduais, Agências reguladoras de transportes, Receita Federal e Suframa, além de um comitê nacional de transportadoras.

Os documentos eletrônicos que serão implantados gradualmente durante 2009 e 2010 permitirão uma simplificação e melhoria dos processos de logística e de fiscalização de mercadorias em trânsito no território nacional. Os transportadores não serão obrigados a emitir e guardar documentos em até 6 vias porque eles serão substituídos por um arquivo digital facilmente armazenável. Já o Fisco, acompanhará em tempo real todos os dados da operação de transporte.

O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) substituirá o conhecimento de transporte convencional, em papel, em todas as modalidades de transporte: rodoviário, aéreo, fluvial, ferroviário e até dutoviário.

Atualmente o Amazonas é um dos 4 Estados pioneiros a emitir este documento eletrônico, por meio da Transportes Bertolini Ltda. que se tornou a primeira empresa do Norte e Nordeste a emitir o CT-e. Os demais estados são Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Até o fim do ano todos os demais estados estarão em operação.

O Manifesto de Carga Eletrônico (MC-e) permitirá identificar toda documentação fiscal de um veículo de carga com uma única leitura de um código de barras ou de um cartão com chip do tipo RFID. Isto permitirá a liberação praticamente instantânea da documentação regular nos postos de entrada de mercadoria do Estado.

O projeto nacional do Manifesto Eletrônico coordenado pela SEFAZ/AM é baseado numa ferramenta desenvolvida pela Secretaria, a Capa de Lote Eletrônica (CL-e), atualmente utilizada em todos os postos de fiscalização do país.

A coordenação geral dos projetos de documentos fiscais eletrônicos é do ENCAT, Encontro Nacional de Administradores Tributários.

A SEFAZ/AM lançará oficialmente a fase de credenciamento das empresas transportadoras do Estado, interessadas em aderir voluntariamente aos projetos no início de outubro. Todo o processo de credenciamento será eletrônico, por meio do site da SEFAZ na Internet (http://www.sefaz.am.gov.br/).

16/09/2009