O secretário de fazenda Afonso Lobo anunciou na manhã desta quinta-feira, 20, que a tabela de preços que servirá de base para o cálculo do IPVA 2013 será publicada na próxima semana no Diário Oficial do Estado. O estudo elaborado, pela primeira vez, pela FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, entidade contratada pela SEFAZ/AM para promover uma ampla cotação de valores de mercado entre as empresas amazonenses que negociam veículos automotores apontou que as alterações permitirão um incremento de R$ 40 milhões na arrecadação do IPVA.

 

O estudo readequou as bases de cálculo para efeito de cobrança do imposto que é de 2% para os veículos até mil cilindradas(caminhões, ônibus e motos) e de 3% para os que apresentam cilindradas superiores. O secretário salientou que o Amazonas é um dos Estados brasileiros com menor carga tributária em relação ao IPVA. "Há Estado que cobra até 7% de alíquota do IPVA. No Amazonas, o percentual garante a arrecadação sem onerar tanto o contribuinte. Por isso, não existe projeto para aumentar a alíquota. A secretaria contratou a Fipe, que já opera no país como um todo, porque era preciso estabelecer critérios eminentemente técnicos. Os antigos índices de depreciação utilizados pela SEFAZ/AM não permitiam uma cobrança espelhada nos valores atuais de mercado", explicou Afonso Lobo.

 

O trabalho tomou como base 3.570 modelos entre veículos de quatro rodas, motocicletas, ônibus e caminhões. Alguns terão majoração de preço como o Gol City 1.0 Totalflex, ano de fabricação de 2007, que pela tabela da Sefaz custaria R$ 11.220,00, mas que pela Fipe é negociado, hoje em Manaus, com o preço de R$ 15.178,00. A elevação altera o imposto em 35,28% para o próximo ano. Já o Celta 1.0 de 2012 que pela tabela da Sefaz custaria R$ 33.330,00, passou a valer pelo estudo da Fipe R$ 23.315,00. Neste caso, o proprietário pagará 30,05% a menos de imposto em 2013.

 

A frota tributável do Estado do Amazonas é de 554.361 veículos. A tabela do IPVA 2013 deve ser publicada até o dia 30 deste mês e o imposto será cobrado conforme a numeração final da placa. Assim, os proprietários de veículos com final 1 poderão recolher integralmente o IPVA no final de janeiro com desconto de 10% ou dividir o valor em até 3 parcelas, pagando a primeira no final de janeiro com 10% de desconto, a segunda no final de fevereiro com 5% de redução e a terceira em março com o valor integral.