O Amazonas conta com uma frota de aproximadamente 558 mil veículos, com uma média mensal de quatro mil novos veículos que ingressam no Estado. Em 2011, 26% foram desobrigados do pagamento do IPVA em virtude de serem amparados pela legislação nacional. Estão incluídos nessa categoria os carros oficiais, táxis e carros com mais de 15 anos de uso, entre outros.

Em 2010, o Amazonas apurou com a arrecadação do IPVA R$ 165.464.078. No ano passado, foram R$ 181.084.483 e até outubro deste ano, o imposto já foi responsável pelo ingresso nos cofres públicos estaduais de R$ 172.315.211.

A alíquota do imposto é diferenciada no país. No Amazonas, carros com até mil cilindradas pagam 2% sobre o valor de mercado do veículo e para aqueles com capacidade de motor superior a mil cilindradas a cobrança é de 3%. A base de cálculo para a emissão da guia de pagamento para os zero quilômetros é feita com base no valor discriminado na nota fiscal e para os antigos será aplicada a tabela da Fipe.

Outra peculiaridade adotada pelo governo do Amazonas é a cobrança parcelada que inicia conforme o final da placa. Os veículos com placa de final um, por exemplo, podem pagar a cota única ou a primeira parcela com desconto de 10%. No pagamento da segunda parcela ou a cota única, em fevereiro, o desconto é de 5%. Na última parcela ou cota única, em março, não há redução. O contribuinte paga, integralmente, o valor do imposto ou da parcela.

O secretário de fazenda salienta que é importante ficar atento ao pagamento do imposto á medida que só é possível transitar os veículos que estão regulares com o pagamento do imposto e com a taxa de licenciamento expedida pelo Detran. "Atualmente, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo só é expedido quando o contribuinte liquida todos os débitos pendentes com o Estado, inclusive de anos anteriores. Assim, é bom aproveitar as facilidades oferecidas pela secretaria a fim de evitar dores de cabeça maiores como a apreensão do veículo nas operações que acontecem em toda Manaus", recomendou o secretário Isper Abrahim.

26/11/2012