A 1ª Reunião Técnica para implantação do Projeto Piloto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica- NFC-e teve início na manhã desta terça-feira, 28. Representantes das Secretarias de Fazenda dos Estados do Acre, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Amazonas participam deste evento, que se realiza no auditório da SEFAZ/AM. 

 

Além dos servidores das Instituições, vieram empresários de todo Brasil, entre eles representantes do Grupo Pão de Açúcar, Makro, Renner, Walmart, Bemol, Atack, Top Internacional, Mirai, Farma Bem, Angélica, Comepi, Casa das Correias e City Lar. O intuito do encontro é debater os aspectos gerais, parâmetros e como eles adaptarão seus sistemas a esta nova ferramenta. 

 

"Essa primeira reunião do projeto da NFC-e é um momento histórico", disse Isper Abrahim, titular da SEFAZ/AM na solenidade de abertura, que contou com a presença de Newton Oller de Mello e Almerindo Nascimento Neto, líderes nacionais do projeto, Alvaro Antônio Bahia, coordenador técnico do Encat, e do superintendente da Suframa, Thomas Nogueira.

 

O Projeto Piloto da NFC-e é um trabalho conjunto entre as Secretarias de Fazenda, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), associações do comércio e iniciativa privada. 

 

Em sua apresentação do projeto, Almerindo Neto destacou os benefícios que a utilização da NFC-e proporcionará aos contribuintes das empresas que migrarem para o novo sistema e falou da importância desta implantação para a SEFAZ, que realiza a arrecadação dos tributos estaduais. "Esse modelo é interessante para as empresas, para o fisco e logo é interessante para o Brasil".

 

 O Amazonas juntamente com Sergipe, Maranhão, Acre, Mato Grosso e Rio Grande do Sul irão executar o projeto piloto em setembro. Nessa fase, conhecida como homologação serão promovidos os devidos ajustes a fim de que a NFC-e possa entrar em processo de produção no mês de outubro. Nove empresas amazonenses já se cadastraram para operar em parceria com a SEFAZ/AM para implantar no estado a nova ferramenta para o varejo.

Entre as novidades para o consumidor, destaca-se a possibilidade do fim da impressão do cupom em papel. De posse de um smart phone, o contribuinte pode copiar o lançamento no computador da empresa onde está comprando e depois, virtualmente, consultar a nota página da SEFAZ ou receber os dados da nota por e mail. Além disso, poderá imprimir a nota em qualquer tipo de máquina.