Cerca de 150 funcionários e representantes de empresas do Pólo Industrial de Manaus conheceram os sistemas que permitiram ganho logístico ao acelerar o tempo de liberação de cargas além de promover economia no custo na armazenagem à medida que contêineres e carretas tiveram o tempo de permanência reduzido nos portos.

O desembaraço de cargas para destinatários apresentou queda de mais de 80% no tempo de liberação para as empresas que não apresentam pendências nem restrições junto ao fisco estadual, passando de seis para menos de uma hora de retenção. O sistema foi implantado inicialmente nos portos Chibatão e Ibepar, em fevereiro, a fim de verificar o pleno funcionamento e promover os ajustes. Posteriormente, em abril, mais cinco portos foram credenciados para operar em integração direta com a SEFAZ/AM: Carinhoso, Sanave, Ronave, Moss e Delima.

O processamento de informações ganhou agilidade a partir da determinação expressa no Decreto nº 32.128/12 para que as transportadoras alimentassem os sistemas com as Capas de Lotes Eletrônicas (CL-e) assim como as informações contidas nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) com 72 horas de antecedência a chegada das cargas nos portos. O prazo possibilitou a parametrização qualificada, processo no qual as unidades de carga serão selecionadas para os canais verde (terá a liberação documental e física), vermelho (verificação documental e liberação física) ou cinza (retenção para vistoria documental e física), onde a escolha deverá obedecer a critérios que resultem no aumento da eficácia dos controles da secretaria e benefícios aos contribuintes regulares.

Com o implantação do sistema foi possível mapear as operações conhecendo com exatidão o volume de entradas de unidades de carga diariamente em cada porto e o valor das notas fiscais. No mês de maio, período de pico de vendas no comércio por causa do dias das mães, - segunda melhor data para o varejo depois do natal -, entraram pelos portos credenciados no Amazonas 164.209 NF-e com valor de R$ 1.156.718.505,20. Em junho, foram registradas 163.510 NF-e que somadas apresentaram o valor de R$ 1.119.345.132,00.

Um dos maiores ganhos obtidos com o sistema para o contribuinte é a possibilidade de liberação das mercadorias a qualquer dia ou hora, independente da presença do agente público. Isso acontece quando o porto credenciado está operando e a documentação do destinatário não contém inconsistência ou pendências. Se a unidade de carga não foi parametrizada no canal cinza, a liberação também é rápida.

20/07/2012