A receita tributária do Amazonas em fevereiro apresentou um crescimento de 10,36% em relação ao mês anterior. O Estado fechou o segundo mês de 2012 com um saldo de R$ 522.699.770, e o montante acumulado no ano chegou a R$ 1.026.034.793, um incremento de 5,56% em relação ao mesmo período do ano passado.

O ICMS, que representa 93% do bolo tributário, foi responsável pelo recolhimento de R$ 482.266.855 para os cofres públicos em fevereiro. O crescimento em relação ao mesmo mês do ano passado foi de 4,8%, ou R$ 44.225.247. O setor da indústria recolheu um total de R$ 250.721.677 (9,72% a mais que em 2011) e o comércio fechou o mês com uma arrecadação de R$ 177.793.432 (0,13% a mais que em 2011). O setor de serviços registrou alta de 15,73% (R$ 53.751.745) em comparação a fevereiro do ano passado e crescimento de 17,10% no acumulado do ano.

Em fevereiro, o IPVA apresentou retração de 5,13% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram recolhidos R$ 12.086.994. Segundo o Departamento de Arrecadação (DEARC), o fator da sazonalidade que ocorre nos três primeiros meses do ano explica a retração nos números do IPVA, uma vez que os pagamentos do imposto são contabilizados a partir de abril.

AÇÕES

Dentre as ações da Secretaria da Fazenda para incrementar a arrecadação estadual, estão a intensificação da cobrança de débitos em atraso e o monitoramento da movimentação de mercadorias vindas de outros estados e do exterior.

Outra medida nesse sentido é o projeto de Lei Complementar nº24/2012, enviada pelo governo do Estado para apreciação da ALE, que prevê alterações na política de incentivos fiscais e no Código Tributário do Estado. A Lei vai alterar o nível de incentivos dados às empresas que produzem televisores de LCD no PIM. Com essa mudança, o fisco pretende arrecadar 120 milhões a mais por ano, aumentando a capacidade de investimento do governo nas ações de atendimento à população.

05/03/2012