A arrecadação do IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - fechou em 2011 com alta de 9,4% em relação ao ano anterior. O pagamento do imposto injetou nos cofres públicos R$ 181.084.481,92 enquanto em igual período de 2010 foi de R$ 165.464.000,00.

O incremento aconteceu em parte pelo ingresso de novos veículos. No ano passado, 65 mil veículos zero quilometro (motocicletas, carros, caminhões, ônibus) passaram a circular no Estado. Da frota do Amazonas de 583.000 veículos, 434.000 são tributáveis. Os demais são isentos: táxis, veículos que tenham mais de 15 anos de fabricação, veículos de embaixadas, consulados, oficiais, de partidos políticos e associações religiosas. Outro fator que impactou positivamente na arrecadação do IPVA foi a redução no índice de inadimplência. Na média dos últimos 5 anos, apenas 13,34% da frota tributável possuem pendências no pagamento do imposto.

A cobrança do IPVA de 2012 já iniciou para as placas com final 1. O proprietário que optar pelo pagamento integral em janeiro será beneficiado com desconto de 10%. Quem preferir o parcelamento poderá quitar o imposto em 3 parcelas. Na primeira, que vence no dia 31 de janeiro, o desconto corresponderá a 10%; na segunda, em fevereiro, de 5%; na terceira e última parcela, o proprietário pagará o valor integral. Quem optar pela liquidação da dívida no último prazo para a quitação sem juros e multa poderá fazê-lo no dia 30 de março.

O Secretário de Fazenda, Isper Abrahim, ressaltou que a regularização do veículo só ocorre quando há a liquidação do IPVA juntamente com a taxa de licenciamento. "Quem não se regularizar pode ter o carro apreendido durante blitz realizada pelo Detran. Carros novos até mil cilindradas pagam 2% sobre a base de cálculo constante na nota fiscal e com mais de mil cilindradas, 3%. Os antigos tiveram depreciação em média de 15% sobre o valor. Mantivemos os descontos e facilitamos a forma de pagamento para que todos se ajustem", enfatizou o Secretário.

As tabelas com os valores do IPVA para cada tipo de veículo foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 22 de dezembro de 2011. Os interessados podem consultá-las acessando o site da Sefaz (www.sefaz.am.gov.br).

19/01/2012