A Secretaria de Estado da Fazenda realiza desde o dia 6 de julho Blitz cadastral e documental na área central de Manaus e na zona leste a fim de identificar irregularidades, orientar os contribuintes e auxiliar na devida correção dos problemas fiscais.

Até a última sexta-feira, foram visitados 80 estabelecimentos  por 8 auditores fiscais que se concentram na rua Marechal Deodoro, no centro e na rua Hilário Gurjão, mais conhecida como rua do Fuxico, localizada na zona Leste.

 As empresas que funcionam sem a devida inscrição estadual expedida pela Sefaz são orientadas a baixar as portas e se cadastrar no prazo de 72 horas. Quem não segue a recomendação tem o estabelecimento lacrado, as mercadorias apreendidas e encaminhadas ao depósito da secretaria que funciona no bairro do São Francisco, zona centro-sul.

 Ao estruturar a blitz a equipe da fiscalização acreditava que o maior número de irregularidades na zona leste seria de empresas clandestinas que operam sem qualquer respaldo por parte do fisco municipal, estadual e federal. No entanto, apenas 20% dos visitados até o momento fazem parte do grupo dos “inexistentes juridicamente”.

A maior infração, mais de 60%  dos negócios que se localizam na zona mais populosa e pobre da cidade não expedem o documento fiscal em todas as operações comerciais realizadas o que tem causado perdas aos cofres públicos.

Nestes casos, um auditor fiscal permanece no local pelo prazo de duas semanas a fim de acompanhar a rotina da empresa. Ao final deste período, é feita uma comparação entre o que vinha sendo declarado e o efetivamente apurado durante o regime especial de fiscalização.

Caso exista uma divergência grande entre os valores, a secretaria promoverá uma avaliação criteriosa da movimentação fiscal do empreendimento a fim de constatar se foi um período atípico de super faturamento ou se aconteceu sonegação, o que poderia levar a penalidades como o pagamento de multas e até o desenquadramento de regime.

Outra freqüente irregularidade encontrada pelo fisco estadual é a inexistência de Emissor de Cupom Fiscal (máquinas que por lei substituíram as antigas máquinas registradoras) em muitos estabelecimentos. Para esta infração, a secretaria está concedendo o prazo de 10 dias para a regularização.

A duração da blitz não tem prazo estabelecido para finalizar em virtude da permanência dos auditores em algumas empresas, mas o próximo grupo a receber a visita da fiscalização já está definido: os shoppings instalados na cidade.

21/07/2009