O governador do Amazonas, Omar Aziz abriu oficialmente a 143ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na manhã desta sexta-feira, no hotel Tropical. O evento conta com a participação de secretários de fazenda, finanças e tributação dos 26 estados, do Distrito Federal, do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Henrique Barbosa além de representantes da Receita Federal do Brasil e Suframa.

O governador agradeceu a presença das autoridades e destacou a importância para o Amazonas de sediar encontro de alta magnitude cujas decisões são de relevância para o país. Iniciou o discurso em tom bem humorado para destacar o valor dos secretários de fazenda para o bom desempenho do governo.

 "Quando o estado arrecada pouco, a culpa é do secretário de fazenda; quando gasta mal - e o governador nunca faz nada de errado como aplicar errado os recursos públicos-, a culpa também é do secretário de fazenda. Mas faço questão de reconhecer, que no Amazonas, não temos motivos para culpar a Sefaz. Quando determinei uma redução de 20% nos gastos do governo sem comprometer os níveis de investimentos, fui atendido.", o governador reconheceu o bom desempenho da equipe técnica.

Além de salientar as dificuldades e peculiaridades econômicas de cada estado, Omar Aziz agradeceu a compreensão dos demais secretários e do representante da União de permitir uma política tributária diferenciada para o Amazonas. Pediu apoio do governo para que todos possam administrar com tranqüilidade. "Os estados brasileiros estão numa situação cada vez mais difícil. Aumentam as demandas e cada vez mais se reduz o investimento. Todos nós precisamos de mais recursos", sinalizou o governador.

Entre os itens de discussão durante o Confaz, dois temas despertam grande interesse ao Amazonas, o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios que devem ter nova regulação até 31 de dezembro de 2012 por determinação do Supremo Tribunal Federal e a mudança do indexador que corrige a dívida dos estados com a união. No acumulado de janeiro a agosto, o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna) - principal indexador da dívida-, foi de 3,53%.

O montante principal da dívida do Amazonas com o governo federal referente a refinanciamentos é de 1 bilhão, 231 milhões e 688 mil reais que acrescido dos juros contabiliza 1 bilhão, 594 milhões e 607 mil reais. Além disso, o Amazonas também tem dívidas contraídas em outras modalidades para financiar projetos como o Pró-moradia, Prosamin, ponte sobre o rio Negro, obras da copa com agentes financiadores como o BNDS, Caixa Econômica Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento.

A soma da dívida interna com a externa do Amazonas é de 3 bilhões e 100 milhões de reais que vem sendo paga anualmente com desembolso , este ano estimado, de 495 milhões por parte do estado.

30/09/2011