A Secretaria da Fazenda do Amazonas já disponibiliza em seu site o acesso ao portal da GNRE Online, sistema que vai aperfeiçoar o controle do Estado sobre as operações interestaduais em regime de substituição tributária. O Amazonas arrecada, em média, R$ 30 milhões nas cerca de 6 mil guias de GNRE recolhidas pelo Estado por mês.

O aplicativo está mudando da interface Offline para Online proporcionando conforto e facilidades para o contribuinte que não necessitará mais instalar o software e efetuar atualizações frequentes no seu computador. As atualizações no novo programa são feitas instantaneamente, sempre que necessárias. Com as informações mais detalhadas sobre a operação, a SEFAZ-AM irá integrar-se com outros sistemas, aumentando assim o controle sobre as operações de Substituição Tributária.

A Guia Nacional de Recolhimentos Estaduais - GNRE é uma solução desenvolvida pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco para gerar um documento de arrecadação a nível nacional voltado principalmente para contribuintes que realizam operações de vendas interestaduais sujeitas à substituição tributária. A GNRE surgiu da necessidade de se padronizar a arrecadação dos tributos nos Estados e DF.

Como funciona

A emissão da GNRE Online é fácil e intuitiva. Clicando no banner da GNRE Online no site da SEFAZ AM, o contribuinte será redirecionado para o Portal Nacional da GNRE, no qual as informações serão preenchidas e os dados serão validados à medida que as informações forem digitadas, garantindo um atendimento rápido e transparente.

Uma vez emitida, a guia é associada a um número de controle contendo todas as informações inseridas no documento. O pagamento é feito pelas instituições bancárias que possuem convênios com as Secretarias de Fazenda de cada Unidade da Federação para o recolhimento. O Estado do Amazonas possui convênio com o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú Unibanco. Após efetuar o pagamento, no máximo em 15 minutos, o banco envia as informações do recebimento para SEFAZ-AM, onde de imediato o contribuinte poderá consultar sua situação. No dia posterior ao pagamento, o banco arrecadador transfere o montante recebido para a conta única da SEFAZ-AM.

Implementação nos outros Estados

O Portal da GNRE foi lançado em julho de 2010, contando com a participação gradativa dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Maranhão, Alagoas, Tocantins, Santa Catarina, Goiás, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte. Atualmente, o sistema está homologado nos estados de Sergipe, Rondônia e Bahia.

Na fase de homologação, os Estados fazem os testes finais para uso do sistema para depois passar para o ambiente de produção, onde começam a gerar diretamente as guias de recolhimento pelo portal. Todos os estados que aderem ao Projeto devem migrar para a versão Online, pois a GNRE Offline irá funcionar somente até 31 de dezembro deste ano.

09/09/2011