A declaração de economia aconteceu durante o XLI Encat, Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários, evento em que representantes de fazenda de 20 estados da federação, além do Distrito Federal, Suframa e Receita Federal reunidos, em Manaus, desde a última terça-feira, 16, discutem propostas e apresentam estudos e novas ferramentas para modernizar a ação do fisco.

Durante o evento, o Estado do Amazonas apresentou dois produtos que podem dinamizar as ações desenvolvidas por secretarias de fazenda de todo o país: a Nota Fiscal Eletrônica com Aplicação nas Compras Públicas, produto inovador que contribui diretamente para a eficiência na gestão e o Desembaraço Virtual das Declarações de Importação, melhoria que reduziu o tempo de processamento das informações para os importadores.

O auditor fiscal Juarez Tridapalli montou um banco de preços de referência que serve de ponto de partida para as licitações à medida que estipula com base nos valores das notas fiscais eletrônicas, o valor máximo que o estado irá pagar pela mercadoria que está em negociação.

O sistema em vigor há 3 meses já permitiu uma redução de custo que oscila de 4% a 80% na aquisição de produtos. "O banco de preços já conta com um arquivo de mais de 30 milhões de notas fiscais eletrônicas que aliado ao fato do Amazonas ser um bom pagador - o fornecedor recebe, em no máximo, 58 dias após a emissão da nota fiscal - possibilitou o enxugamento das contas. A economia já ultrapassa os 10 milhões de reais", analisou Juarez Tridapalli. O estudo vai ser ampliado para os 500 produtos mais adquiridos pelo estado.

O desembaraço Virtual das Declarações de Importação, sistema desenvolvido pelos auditores fiscais Luiz Dias de Alencar Neto e Edegar Neumann é outra solução eficiente desenvolvida pela Sefaz do Amazonas para eliminar a burocracia que dificulta o processamento das informações e atrasa a liberação da carga dos importados.

As DIs que antes levavam horas ou até dias para serem desembaraçadas agora estão sendo liberadas em minutos, após a unificação do banco de dados da Sefaz/Am com o da Receita Federal. As informações prestadas pelo importador ao órgão federal são utilizadas pela receita estadual.

O compartilhamento de dados evita o retrabalho como a digitação, análise e chancela dos documentos, além da facilidade para o deslocamento da carga que já pode ser transportada logo que o importador ou o despachante tenha em mãos a DI autorizada pelo fisco estadual.

18/08/2011