A Secretaria da Fazenda realizou, nos dias 21 e 22 de julho, no município de Tabatinga, mais uma edição do Seminário de Educação Fiscal e Documentos Fiscais Eletrônicos. O evento, fruto da parceria entre o CEET/SEFAZ e FCDL, é voltado para comerciantes, contadores, gestores escolares e universitários.

"A preocupação do Núcleo de Educação Fiscal da SEFAZ é a de melhorar e estreitar a relação Fisco-Sociedade, mostrando a importância do despertar da Consciência Tributária e informando os mecanismos que possibilitam a correta aplicação e a posterior fiscalização dos tributos arrecadados nos três níveis de governo", afirmou um dos coordenadores do Seminário, Augusto Bernardo.

Esse tema foi amplamente abordado no primeiro dia de atividades, cujo assunto principal foi a o Sistema Tributário Nacional. No segundo dia, após a apresentação das funções da Receita Federal do Brasil, feita pela Analista Tributária Vânia Aguiar, a função socioeconômica da SEFAZ foi o destaque, na qual foram demonstradas suas áreas de atuação, alguns indicadores institucionais, além dos serviços oferecidos dentro do site da secretaria.

O Seminário foi finalizado com a palestra sobre o sistema SPED (NF-e, EFD, CT-e, CL-e, ECD), onde a classe contábil do município encontrou espaço para conhecer melhor o processo de mudança das obrigações tributárias acessórias, tirando todas as dúvidas sobre o assunto.

Os servidores e palestrantes da SEFAZ Augusto Bernardo Cecilio, Neiraldo Dixo e Dhelio Costa aproveitaram a ida a Tabatinga para uma audiência com a Prefeita em exercício, Eliziane Oliveira, e secretariado para expor o PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal). Após apresentação detalhada para as autoridades locais, houve o comprometimento de que o executivo municipal irá apresentar ainda esse ano uma proposta de Decreto implantando oficialmente o Programa de Educação Fiscal no município.

Segundo a FCDL, organizadora do evento, as palestras alcançaram um público de 257 pessoas nas 2 noites. O Seminário está programado para acontecer em mais sete municípios até o fim do ano.

01/08/2011