Cerca de 10% do desembaraço de Documentos de Importação (DI) estão sendo processados pela SEFAZ/AM de forma eletrônica. O projeto piloto é desenvolvido em parceria com duas grandes empresas do Pólo Industrial de Manaus para dar celeridade à liberação de importações de mercadorias das mais de 500 empresas instaladas no PIM.

O sistema de Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA) consiste em substituir a DI convencional em papel - que precisa ser levada pelos importadores até a sede da SEFAZ para digitação, selagem e posterior chancela nos Postos Fiscais - por um documento eletrônico, nos moldes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) seguindo os mais modernos padrões de tecnologia.

Este arquivo poderá ser transmitido para a SEFAZ/AM com toda comodidade pelo contribuinte, por meio da Internet. Após a validação automática, o documento receberá um número de protocolo, com o qual a mercadoria poderá transitar. O contribuinte, para realizar a operação, deve ter um software que gere arquivos compatíveis com os aceitos pela secretaria que usa tecnologia XML.

Além de contar com a garantia de autenticidade, por meio de Assinatura Digital, a DI Eletrônica permitirá ao próprio contribuinte declarar o valor do ICMS a ser recolhido, cabendo à SEFAZ homologar a operação no prazo legal.

Esta nova sistemática trará maior transparência à relação Fisco-Contribuinte e reduzirá, drasticamente, os processos de revisão de notificação. A SEFAZ/AM registra a entrada de 534 novos processos mês, sendo que 18% desse total são pedidos de revisão de notificações relativas à DI.

Em média, a SEFAZ/AM registra, mensalmente, o processamento de 15 mil DIs das empresas localizadas no Pólo Industrial de Manaus que no ano passado, segundo dados da Suframa, movimentaram 33 bilhões de dólares.

As empresas interessadas em participar dos testes podem solicitar credenciamento junto ao Centro de Estudos Econômico-Tributários - CEET, sala 314 - 3º Andar - SEFAZ - Aleixo ou solicitar esclarecimentos pelo telefone (92) 2121-1713.

22/06/2011