Nesta sexta-feira, 10 de junho, os secretários de fazenda dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) reuniram-se em Manaus para discutir modelos tributários que contribuam para a manutenção ou aumento de receitas que garantam a viabilidade econômica para o andamento de obras, investimentos assim como o custeio da máquina pública.

Durante o encontro, os representantes das secretarias de fazenda apresentaram como proposta a inserção de outros parâmetros como forma de estabelecer um coeficiente coerente para o Fundo de Participação dos Estados, FPE. Segundo o secretário de fazenda do Pará, José Tostes Neto, deveriam ser considerados a preservação ambiental, a dimensão territorial, a população, o Produto Interno Bruto, o PIB, a renda per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano, IDH. "O objetivo é construir alternativas que abranjam positivamente os interesses de todos os estados da Amazônia. Se não estivermos atentos, poderão surgir outras propostas que contenham aspectos negativos para o desenvolvimento de nossa região", analisou o secretário José Tostes.

Os critérios para distribuição dos recursos pelo FPE foram estabelecidos em 1989 e levam em consideração apenas a população e o tamanho do território. O coeficiente determinado pelo Tribunal de Contas da União com base na estatística populacional elaborada pelo IBGE oscila de 0,6 para 4,0. O estado do Amazonas nos cinco primeiros meses de ano registrou o recebimento de R$ 581.715.753,29 do FPE.

10/06/2011