A Secretaria da Fazenda do Amazonas promove, nos dias 23 e 25 de maio, às 14h, no auditório do prédio sede (Aleixo), dois seminários informativos dedicados ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. O seminário do dia 23 tem como público-alvo os contadores e empresários contábeis, enquanto que o do dia 25 é destinado à Classe Empresarial - Indústria, Comércio e Serviços. Os eventos têm entrada franca.

O dia 25 de maio foi instituído como o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte pela Lei nº 12.325, de 15 de setembro de 2010, com o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte.

Para ampliar esta atuação que já vinha sendo feita pela SEFAZ/AM, lojistas e contadores de dez municípios amazonenses (Tefé, Coari, Presidente Figueiredo, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Maués, Humaitá, Manacapuru, e Barcelos) também receberão capacitações no período de maio a novembro, numa parceria entre SEFAZ, RFB, FCDL e CDL que já rendeu bons resultados em 2010 quando realizada em Manacapuru e Itacoatiara.

Os seminários são uma realização da Secretaria de Estado da Fazenda, através do Programa de Educação Fiscal, e tem participação da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), da Controladoria Geral da União (CGU) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Amazonas (SESCON). Mais informações pelo fone 2121-1732/1689.

Confira a programação:

DIA 23 DE MAIO: Seminário para Contadores e Empresários Contábeis
HORÁRIO: 14:00h
LOCAL: Auditório da SEFAZ (Aleixo)
TEMAS:

Programa Nacional de Educação Fiscal – Augusto Bernardo Cecilio (SEFAZ)

Sistema Tributário Nacional:
A Receita Federal do Brasil e os Tributos Federais - Airton Ângelo Claudino (RFB)
A SEFAZ e os Tributos Estaduais - Neiraldo Dixo (SEFAZ)
A SEMEF e os Tributos Municipais - Wastony Bittencourt (SEMEF)
A CGU e o Portal da Transparência - Damon Castro (CGU)

Documentos Fiscais Eletrônicos:
Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal Digital - Dhelio Costa (SEFAZ)


DIA 25 DE MAIO: Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas
HORÁRIO: 11:00h


DIA 25 DE MAIO: Seminário para a Classe Empresarial - Indústria, Comércio e Serviços
HORÁRIO: 14:00h
LOCAL: Auditório da SEFAZ (Aleixo)
TEMAS:

Programa Nacional de Educação Fiscal - Augusto Bernardo Cecilio (SEFAZ)

Sistema Tributário Nacional:
A Receita Federal do Brasil e os Tributos Federais - Airton Ângelo Claudino (RFB)
A SEFAZ e os Tributos Estaduais - Neiraldo Dixo (SEFAZ)
A SEMEF e os Tributos Municipais - Wastony Bittencourt (SEMEF)

A CGU e a Responsabilidade Social das Empresas - Max Túlio e Damon Castro (CGU)