O Amazonas foi o estado escolhido pelas 27 Unidades da Federação durante o último ENCAT - Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais, ocorrido no Rio de Janeiro, para assumir a Coordenadoria Adjunta de Projetos, assessorando diretamente a Coordenação Geral.

Entre as atribuições do novo coordenador, o auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Luiz Gonzaga Campos de Souza, está  o planejamento, desenvolvimento, acompanhamento e implantação de ferramentas que auxiliam o fisco no país inteiro a combater a sonegação e aumentar a arrecadação a partir da racionalização de procedimentos que levem a otimização de resultados.

Atualmente, a Coordenadoria Adjunta de Projetos do ENCAT, órgão de assessoramento do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), direciona equipes de todos os estados brasileiros, em conjunto com a Receita Federal do Brasil, para operacionalizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a integração do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), o Sistema de Circulação de Documentos Fiscais Eletrônicos (SCD-e), o Brasil Id, entre outros. Unificados numa mesma base de dados, estes instrumentos do fisco permitirão cruzar eletronicamente as informações com o objetivo de reduzir significativamente a informalidade ou verificar dados inconsistentes.

O Amazonas foi apontado pelos gestores dos outros estados para assumir a responsabilidade por ter obtido êxito ao substituir o registro de informações em papel, nos modelos de talonários 1 e 1A pela Nota Fiscal Eletrônica, montando, inclusive, fóruns de orientação com o poder público e iniciativa privada além de constituir uma central de atendimento ao contribuinte.

Além disso,  a equipe da SEFAZ do Amazonas, sob a liderança do auditor fiscal Sérgio Figueiredo, construiu um sistema modelo, chamado de Capa de Lote Eletrônica,  CL-e que concentra no mesmo documento informações de até 1.000 NF-e, economizando tempo na vistoria e desembaraço das mercadorias. A ferramenta foi tão bem sucedida que já passou a ser adotada pelos estados da BA, PA, CE, RN, MA, MT, RR e RO. O trabalho pioneiro imprimiu confiabilidade aos serviços prestados pelos servidores fazendários do Amazonas.

As mudanças na administração tributária e fiscal inseridas pelo Confaz estão inspirando alterações não apenas no país. O Equador está adotando o modelo da NF-e como base para aplicar a fatura eletrônica que seguirá as etapas do cronograma nacional de implantação da Nota Fiscal Eletrônica brasileira para facilitar o controle e gerenciamento das operações pelo fisco, além de racionalizar e reduzir o custo de utilização pelos contribuintes.

28/03/2011