Com o objetivo de promover consciência sobre a importância social dos tributos que financiam bens e serviços públicos, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, organizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febratite), que conta com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), está com as inscrições abertas até o dia 30 de junho.

O maior evento nacional sobre tema educação fiscal no país irá distribuir premiações de R$ 3 a R$ 10 mil em quatro categorias - Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Em suas edições anteriores, o prêmio impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos à sociedade.

O secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Alex del Giglio, ressaltou a importância do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e afirmou que educação fiscal é fundamental para a quebra do estigma que recai sobre o pagamento de tributos. “Em diversos países, há maior consciência social sobre o pagamento de tributos, no sentido de reconhecer sua importância na promoção do estado de bem estar social. São os tributos que todos pagamos que financiam os bens e serviços públicos, como educação, saúde, policiamento, assistência social. Neste sentido, o prêmio cumpre um papel muito importante, e nos orgulhamos de fazer parte disso”, disse o secretário.

O coordenador do Programa de Educação Fiscal do Amazonas, o auditor da Sefaz Augusto Bernardo Cecílio, reforça a relevância da representatividade amazonense no histórico do prêmio. Segundo ele, o estado é um dos que mais apresenta projetos todos os anos e a expectativa para o ano de 2023 não é diferente. “O Amazonas é um dos pioneiros em educação fiscal no Brasil. Todos os anos, estamos entre os três estados que mais apresentam projetos, perdendo só para Rio Grande do Sul e Minas Gerais”, diz ele. “É uma participação expressiva para um estado que concentra apenas 2% da população brasileira em seu território. Esse resultado não é fruto do acaso, mas da dedicação de profissionais que superam desafios impostos pela imensidão da Amazônia para disseminar a Educação Fiscal”, acrescenta.

Categorias

O Prêmio possui quatro categorias, incluindo Escolas (abrangendo instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas); Instituições (universidades, organizações do 3º setor, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública ou privada); Imprensa (para profissionais de comunicação com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet), e Tecnologias (categoria destinada a profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos para computadores e dispositivos móveis).

Calendário

Lançado em 5 de maio na Câmara Federal, em Brasília, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal terá prazo para inscrições até o dia 30 de junho, por meio do site www.premioeducacaofiscal.org.br, onde também se pode acessar o regulamento do prêmio. Os finalistas serão divulgados até o dia 30 de setembro. A premiação será realizada no dia 30 de outubro, em Brasília.

Fotos: Divulgação / Sefaz

19/05/2023