Debate ocorreu nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Amazonas

O secretário de estado da Fazenda, Alex Del Giglio, participou, nesta sexta-feira (14/04), do Seminário Estadual sobre a Reforma Tributária, ocorrido na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O debate acerca de eventuais mudanças das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) no âmbito da Reforma Tributária, contou com a presença do Grupo de Trabalho da Câmara Federal sobre o Sistema Tributário Nacional que discutiu, entre outras coisas, seus efeitos sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Durante sua participação no debate, Alex Del Giglio fez uma explanação sobre os indicadores macroeconômicos do país, sobretudo em relação ao crescimento do PIB, multiplicador fiscal, tributos sobre renda, consumo, propriedade, entre outros. Falou também sobre os incentivos fiscais hoje presentes na ZFM, bem como algumas discussões já tratadas com o Governo Federal em torno do assunto.

“Estamos em discussão com o Governo Federal, que tem se mostrado sensível à questão da Zona Franca de Manaus. Estamos buscando alternativas que garantam os três pontos que precisamos manter no modelo de desenvolvimento econômico tão importante para o Brasil. O mais importante para nós, em relação à Zona Franca, é manter o modelo econômico de desenvolvimento regional, que é muito bem-sucedido”, disse Del Giglio.

“Manter a competitividade das vantagens comparativas das indústrias instaladas e das que vierem se instalar, manter a geração de emprego e manter a receita própria do Estado”, pontuou o secretário.  

Grupo de Trabalho

Em seu discurso, o deputado federal Agnaldo Ribeiro, relator da proposta e integrante do Grupo de Trabalho da Câmara Federal disse que as especificidades da ZFM não serão esquecidas e explicou que a intenção da Reforma Tributária é simplificar o regime tributário do país. 

“Nós temos um desafio. Nós poderíamos ter crescido muito mais ao longo do tempo, mas estamos muito abaixo de outros países”, destacou o parlamentar.

O evento também contou com a presença do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedect), Pauderney Avelino, de representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e diversos parlamentares do estado e autoridades.

Foto: Divulgação / Sefaz

Contatos para a imprensa: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM): 2121-1607

14/04/2023