No mês em que completa 65 anos de criação, o Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado de Fazenda realizou nesta quarta-feira (28) reunião extraordinária para a posse do novo colegiado pleno da entidade para o biênio 2021-2022. O CRF representa a segunda instância e última de julgamento de recursos fiscais de contribuintes no âmbito do Estado do Amazonas.

Foram reconduzidos ao cargo de representantes da Sefaz os conselheiros Túlio Sérgio de Souza Pinheiro; Davino Oliveira Lopes; Eva Simone Tuma Chã, Hisashi Toyoda, Jorge Eduardo Jatahy de Castro e o presidente do CRF Alísio Cláudio Barbosa Ribeiro. Os suplentes são, respectivamente, Luiz Gonzaga Campos de Souza; Andressa dos Santos Carneiro; Marcília Campos de Lima; Valdir Rodrigues Barbosa; Eneias Ferreira Furtado; e, do presidente, Alan César Monteiro de Correa.

Representando a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), foram reconduzidos ao cargo de conselheiro titular Antonio Silva e Roberto de Lima Caminha Filho, com suplência de Américo Augusto Rodrigues Esteves e Nelson Azevedo dos Santos. Muni Lourenço Silva Júnior e Carlos Onofre de Bessa tomaram posse (recondução) representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, tendo como suplentes Jaqueline Veiga e Marcos Anderson Pinheiro Nogueira, respectivamente.

Por fim, representando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – Fecomércio, foram reconduzidos ao cargo Enock Luniére Alves (suplência de José Roberto Tadros Junior) e Teófilo Gomes da Silva Neto (suplência de Renato Aguiar Dias).

O presidente do CRF, Alísio Ribeiro, destacou o papel do conselho na promoção da justiça fiscal no estado do Amazonas e também na arrecadação tributária do estado, principal financiador dos bens e serviços públicos do Amazonas. Ele também ressaltou a importância do mês de julho, que marca o aniversário de 65 anos do CRF, fundado em 1956.

Segundo Alísio, em sua nova mandato, o CRF irá priorizar os litígios de débitos fiscais de grandes contribuintes, mas sem deixar de buscar solução também para os contribuintes de menor porte.

28/07/2021