Imagina poder encontrar num só lugar e disponível na internet toda a legislação tributária e fiscal do Estado do Amazonas, nas versões mais atualizadas e organizada como num livro? O Código Tributário Estadual, as políticas de incentivos fiscais, os regulamentos do ICMS e IPVA, etc. Tudo disposto num layout atrativo e de fácil acesso em apenas um clique. É o que a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) planejam lançar e disponibilizar ao cidadão amazonense.

Os dois órgãos criaram um Grupo de Trabalho a fim de desenvolver um “Compêndio de Normas sobre Legislação Tributária e Fiscal do Amazonas”, uma publicação nos moldes do “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19” – que reúne a legislação de enfrentamento da pandemia, mas focada nas leis, decretos, resoluções, portarias e outras normas sobre tributos e fisco. O GT é formado pela Editora da IOA e membros do Departamento de Tributação (Detri) da Sefaz.

Atualmente, toda a legislação tributária e fiscal do Amazonas está reunida no site da Secretaria de Fazenda. A ideia é beneficiar o contribuinte amazonense com um produto editorial com todas essas normas e legislações. A iniciativa deve amparar, principalmente, empresários, contadores, advogados tributários e estudantes de direito.

“A gente tem uma vasta legislação tributária que envolve leis, decretos e resoluções. O objetivo seria fazer um compilado de tudo isso e disponibilizar ao cidadão contribuinte”, explicou João Victor da Silveira, gerente do Detri/Sefaz. Como parte da legislação tributária e fiscal é alterada a cada trimestre, a exemplo do que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tais mudanças também seriam contempladas em diferentes edições do compêndio.

Serviços editoriais

A inspiração para o “Compêndio de Normas sobre Legislação Tributária e Fiscal do Amazonas” veio de outro produto editado e impresso pela IOA, o “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19”, que está prestes a ganhar a terceira edição. Nele estão reunidas todas as leis, decretos e legislações do Estado referente à pandemia. O compêndio sobre Covid-19 está disponível na versão impressa e também no site da Imprensa Oficial.

A criação de projeto gráfico, a diagramação e o design do compêndio sobre legislação tributária e fiscal ficará a cargo da IOA e a Sefaz entrará com a curadoria e organização das legislações tributárias e fiscais. “A Imprensa Oficial é parceira nesse projeto. Estamos criando um grupo de trabalho para levar essa ideia a frente e ver como ela se transforma num produto editorial. Essa cooperação mútua entre os órgãos do Estado é importantíssima para levar bons resultados à população”, reforçou o diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Jr.

10/05/2021