No Dia do Artesão, celebrado nesta sexta-feira (19), às 10h, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Trabalho e Empreendedorismo (Setemp/Sedecti), com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), realiza a live “Emissão de Nota Fiscal Avulsa”.

O evento tem o objetivo de tirar dúvidas e elucidar questões referentes ao documento fiscal simplificado e será transmitido ao vivo pelo Instagram @setemp. O evento terá a participação da secretaria executiva de Trabalho e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Neila Azak, que fará a abertura do evento.

O Gerente de Arrecadação da Sefaz (Gard) da Sefaz, Joel Brito, participa do evento também para tirar dúvida e elucidar questões referentes ao sistema tributário que alcança autônomos e micro e pequenas empresas. A palestra, no entanto, será voltada especificamente para as demandas e dúvidas comuns dos artesãos.

“Serão tratados assuntos relacionados à isenção do ICMS nas saídas internas, interestaduais e para o exterior, de produtos típicos de artesanato regional, produzidos pelo artesão, bem como suas associações”, explica o gerente da Gard/Sefaz-AM), Joel Moura.

Segundo Joel, será abordada também a questão da obrigatoriedade de inscrição no cadastro de artesão junto à Setemp para obtenção dos benefícios e do cadastro junto à Sefaz/Am para emissão da NF-e avulsa para a categoria “Artesão.

 
“A emissão da NFe Avulsa por meio da internet, gera para o usuário mais conforto e comodidade, haja vista poder emitir o documento em sua residência e ou escritório, a fim de legalizar sua produção, sem ter que se dirigir â sede da Sefaz-Am”, acrescentou ainda.


O evento faz parte de uma programação especial da Sedecti em homenagem aos artesãos amazonenses, com um cronograma de atividades, vídeos e depoimentos, além da gravação da live que conta com a participação da Sefaz-AM.

18/03/2021