A Secretaria de Fazenda informa que, a partir da resolução 0032/2020-GSefaz, publicada nesta quinta-feira (29), fica mantido o prazo de recolhimento do ICMS, ITCMD, IPVA, taxas e contribuições nesta sexta-feira (30).

“Apesar de o feriado ter sido transferido para o dia 30, o Estado não antecipou os vencimentos para o dia 29, mantendo no dia 30, já que as instituições bancárias terão funcionamento regular”, explicou a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Anny Karolliny Saraiva Coelho.

As guias de pagamento podem ser retiradas pelo site da Sefaz, via Protocolo Virtual.

29/10/2020