O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira), ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde. A data antecede o Dia de Tiradentes, feriado nacional de 21 de abril.

No dia 18 de março, o Governo do Estado já havia publicado o decreto Nº 42.085, suspendendo os atendimentos presenciais nas entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo, no período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

No dia 23 de março, foi publicado o decreto Nº 42.101, determinando o funcionamento de órgãos e entidades estaduais em regime de home office, sendo o sistema regulamentado pelos titulares de cada unidade em ato próprio, também em razão da pandemia de Covid-19.

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18/04/2020