A Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas participa nesta quinta-feira, 24, da "I Seminário de Organização do Artesanato Parintinense" que acontecerá no auditório da Ufam, Universidade Federal do Amazonas, no município de Parintins, localizado a 360 km de Manaus em linha reta.

As Técnicas de Arrecadação e líderes do projeto e-NFA Socorro Fonseca e Ednéia Leão apresentarão a Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica, e-NFA, uma ferramenta disponibilizada na Internet pela Sefaz desde o ano passado que permite que pessoas jurídicas não contribuintes do ICMS ou pessoas físicas acobertem suas operações de comercialização sem burocracia.

A emissão desse tipo de nota fiscal é válida para operações internas, isentas, imunes ou não tributadas de ICMS pelo site da Sefaz (http://www.sefaz.am.gov.br//). A nota fiscal pode ser emitida em qualquer impressora e a sua validação é feita com a digitação da chave de acesso que está discriminada no rodapé da e-NFA.

No mesmo endereço eletrônico, também é possível fazer o cancelamento das Notas Ficais Avulsas. Neste caso, o usuário deve preencher o requerimento, disponibilizado na página da e-NFA, imprimir duas vias e dar entrada num dos postos ou agencias da Sefaz em até 5 dias após a data da emissão.

A Secretaria foi convidada a mandar representantes para explicar a ferramenta porque a e-NFA é o mecanismo que permite legalizar as operações de venda efetuadas por artistas, artesãos e produtores de Parintins, que ganham expressividade durante a época do festival folclórico devido p grande fluxo de turista para a região.

O evento de capacitação terá a duração de apenas um dia para um público alvo composto de 80 artesãos. Como é gratuito, qualquer pessoa pode participar e receber orientações da equipe da Sefaz assim como da Setrab, organizadora da VII Edição da Mostra de Artesanato Parintinense, da SDS e Sebrae.

22/06/2010