A Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e/NFC-e que as regras de validação facultativas abaixo entrarão em vigor a partir do dia 10/06/2019:

1. Total da BC ICMS (id:W03) difere do somatório do valor dos itens (id:N15).

- Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens.

2. Total do ICMS (id:W04) difere do somatório do valor dos itens (id:N17). O Total não deve considerar o valor informado para os CST 40, 41, 50. (NT 2010/007).

- Rejeição 532: Total do ICMS difere do somatório dos itens.

3. Total da BC ICMS-ST (id:W05) difere do somatório do valor dos itens (id:N21).

- Rejeição 533: Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens.

4. Total do ICMS-ST (id:W06) difere do somatório do valor dos itens (id:N23).

- Rejeição 534: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens.

5. Total do Frete (id:W08) difere do somatório do valor dos itens (id:I15).

- Rejeição 535: Total do Frete difere do somatório dos itens.

6. Total do Seguro (id:W09) difere do somatório do valor dos itens (id:I16).

- Rejeição 536: Total do Seguro difere do somatório dos itens.

7. Total do Desconto (id:W10) difere do somatório do valor dos itens (id:I17).

- Rejeição 537: Total do Desconto difere do somatório dos itens.

8. Total dos Produtos e Serviços (id:W07) difere do somatório do valor dos itens (id:I11) sujeitos ao ICMS. Considerar somente os valores dos itens com a TAG indTot (id:I17b) = 1 (NT 2011/004).

- Rejeição 564: Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens.

9. Total do vOutro (id:W15) difere do somatório do valor dos itens (id:I17a) (NT 2011/004).

- Rejeição 604: Total do vOutro difere do somatório dos itens.

10. Total do ICMS desonerado (id:W04a) difere do somatório do valor dos itens (id:N27a).

- Rejeição 795: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens.

Para mais informações, consulte o Manual de Orientação do Contribuinte – MOC, versão 6.0.

31/05/2019