A NT 2018/005, versão 1.30, manteve a implementação do schema para o dia 07/05/2019, porém as regras de validação ZD01-10 e ZD02-10 só serão aplicadas a partir de 3/06.

Para esclarecer, seguem as datas das regras de validação da NT:

- 4.1 Grupo F. Identificação do Local de Retirada

As regras F11-10 e F15-10, que tratam do local de retirada, entram em vigor a partir de 7/05.

- 4.2 Grupo G. Identificação do Local de Entrega

As regras G11-10 e G15-10, que tratam do local de entrega, entram em vigor a partir de 7/05.

- 4.3 Grupo N. Item / Tributo: ICMS

As regras facultativas N12-81, N12-82, N12a-50, N12a-60 não serão implementadas pelo AM, nesse momento.

- 4.4 Grupo ZD. Informações do Responsável Técnico

Conforme Nota Técnica 2018.005, vesão 1.30, o Estado do Amazonas exigirá os campos do Grupo “Informações do Responsável Técnico pela emissão do DF-e” (ID: ZD01) dos softwares emissores de NF-e e de NFC-e. As informações de preenchimento obrigatório são:

- CNPJ (ZD02): CNPJ da pessoa jurídica responsável pelo sistema utilizado na emissão do
documento fiscal eletrônico;

- Contato (ZD04): Nome da pessoa a ser contatada;

- email (ZD05): E-mail da pessoa a ser contatada;

- fone (ZD06): Telefone da pessoa jurídica/física a ser contatada (preencher com o código DDD e número do telefone).

As regras de validação ZD01-10 e ZD02-10 entrarão em vigor a partir de 3/06. Assim, no período de 7/05 a 2/06, os campos correspondentes ao responsável técnico não serão validados.

A regra ZD07-10 que trata da obrigatoriedade de informação do identificador do CSRT (tag: idCSRT) e do Hash do CSTR (tag: hashCSRT) será implementada futuramente.

- 4.5 Protocolo de Autorização na Rejeição por Duplicidade

A regra de validação 2B08-20 entra em vigor a partir de 7/05.

- 4.6 Banco de Dados: Cadastro da SEFAZ

As regras de validação facultativas 7ZD02-10, 7ZD08-10, 7ZD08-20 e 7ZD09-10: serão implementadas futuramente.

Para mais informações, clique aqui para acessar a Nota Técnica 2018.005, versão 1.30.

Equipe Técnica da Nota Fiscal Eletrônica

06/05/2019