Parintins, distante 369 km de Manaus instituiu, neste mês de maio, o Programa de Educação Fiscal nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública e privada do município.

O prefeito em exercício Messias Cursino formalizou o procedimento que já vinha sendo executado de forma experimental pelo Grupo de Educação Fiscal do Estado do Amazonas, sob coordenação da Sefaz em parceria com a Seduc e Receita Federal do Brasil, em algumas escolas localizadas na ilha Tupinambarana.

O decreto nº 22/2010 estabelece que o Programa de Educação do Município terá como atribuições a sensibilização do cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar o conhecimento aos cidadãos sobre a administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos assim como criar condições para uma relação harmoniosa entre o estado e o cidadão.

O programa pode ser formalizado nos municípios de duas formas: projeto de lei elaborado e apresentado por um vereador ou por meio de decreto municipal referendado pelo chefe do executivo local. Parintins ao se tornar o primeiro município do Amazonas a regulamentar o programa dá exemplo de transparência às suas ações, atende ao apelo da sociedade e, além disso, serve de exemplo para os demais municípios.

Os frutos da parceria do poder público e do setor de arrecadação com as unidades educacionais já apresentam resultados. A escola estadual Gentil Belém, em Parintins é um exemplo. Os alunos além de entenderem a proposta da importância de não sonegar e de acompanhar a aplicação dos recursos públicos pelos gestores se tornaram multiplicadores. Os estudantes além de ensinarem lições de cidadania aos familiares para diminuir as distorções sociais, também combatem o vandalismo e a depredação do patrimônio público.

A escola Gentil Belém recebeu o prêmio do Sesi "Construindo a nação" porque conseguiu melhorar a qualidade de vida do brasileiro que vive no interior da região Amazônica a partir da iniciativa focada numa mudança de postura em relação ao cumprimento das obrigações do cidadão com o intuito de promover a  igualdade.

Na foto: O prefeito em exercício Messias Cursino, Delegado da Receita Federal no Amazonas, Omar Rubim, representantes da Sefaz, Augusto Bernardo (Coordenador do PEF/AM) e Neiraldo Dixo (NEF/Sefaz), e a Coordenadora da Seduc em Parintins, Professora Lanira Garcia.

01/06/2010