Mesmo assumindo o Governo do Amazonas, em outubro passado, com o volume de despesas empenhadas maior do que o arrecadado, o governador Amazonino Mendes, após o choque de gestão no último trimestre, encerrou 2017 com superávit de 3,33%, que corresponde a cerca de R$ 500 milhões.

A arrecadação teve desempenho de 5,93% a mais do que o projetado para o ano de 2017. No acumulado de janeiro a dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) apurou R$ 15,55 bilhões. O valor superou a receita estimada para o período que era de R$ 14,68 bilhões. A performance do Governo superou inclusive o PIB (Produto Interno Bruto) do país que deve fechar em torno de 1% para 2017.

A Receita Tributária no comparativo de 2017 com 2016 apresentou alta de 13,53%, que equivale a arrecadação de R$ 1,08 bilhão a mais. Em 2016, a Receita Tributária finalizou em R$ 7,96 bilhões. No ano passado, foram apurados R$ 9,04 bilhões.

Arrecadação do ICMS - O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por mais de 90% da arrecadação do Amazonas superou as expectativas. Registrou variação positiva de 14,63% na relação de 2017 com 2016. No ano passado, o Estado apurou de ICMS R$ 8,09 bilhões, enquanto que, em 2016, foram R$ 7,05 bilhões.

A receita global do último trimestre do ano (outubro, novembro e dezembro) fechou em R$ 4,11 bilhões, apresentando baixa de 18% no comparativo com igual período de 2016.

“Fatores pontuais como a negociação com o Bradesco para a exclusividade no processamento da folha de pagamento dos servidores públicos, depósitos judiciais, repasse da repatriação de bens, ingresso de parte do valor de ação movida pelo Estado pelos royalties do petróleo e operações de crédito foram os responsáveis pelo maior desempenho da receita do último trimestre de 2016. Quando observamos o cenário do mesmo período de 2017, temos de levar em consideração que não foram computadas receitas adicionais. O crescimento que obtivemos na receita tributária, em especial no ICMS, é resultado exclusivo da gestão focada no combate a sonegação e recuperação de ativos. Este saldo é um grande mérito da administração do governador Amazonino”, pontuou o secretário de Fazenda, Alfredo Paes.

Repatriação de bens - Os recursos oriundos da campanha de repatriação de bens implementada pelo Governo Federal, em 2016, beneficiaram o Estado do Amazonas, impactando diretamente na receita.

O Amazonas recebeu pelo pagamento do valor principal da Repatriação de Bens, no mês de outubro de 2016, R$ 7.561.264,27. Em novembro do mesmo ano, o Governo Federal fez três repasses que totalizaram R$ 125.152.171,02. Em dezembro de 2016, foram dois depósitos que somaram R$ 27.471,39.

Ainda no mês de dezembro de 2016, o Governo Federal repassou para o Amazonas R$ 169.766.569,75 referente à multa da Repatriação de Bens. Ao todo, o Estado do Amazonas recebeu da Repatriação de Bens por meio da rubrica Fundo de Participação dos Estados (FPE), no último trimestre de 2016, R$ 307.880.683,02.