Nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, o secretário de Estado da Fazenda, Jorge Jatahy contestou a declaração do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, de que o aumento do preço da passagem do transporte coletivo na capital, - que passará de R$ 3,30 para R$ 3,80 no próximo sábado-, deve-se ao cancelamento do subsídio para o diesel que serve de combustível para os ônibus. 

Desde 2013, o Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Fazenda isentava as empresas que fazem o transporte coletivo intramunicipal do pagamento de 18% do ICMS sobre o diesel e de 2% do IPVA. Em 2015, a renúncia fiscal correspondeu a cerca de R$ 40 milhões. 

"Tivemos acesso à planilha do transporte coletivo do ano de 2015, onde o preço do combustível representava apenas 16,01% sobre o valor da tarifa. Se considerarmos que este percentual é desonerado de imposto e, recompor a base, o aumento sobre a passagem seria de apenas 3,5%. O custo a mais pelo Estado voltar a cobrar o ICMS sobre o diesel seria em torno de R$ 0,11", explicou o Secretário de Fazenda. 

Jorge Jatahy também rebateu que a retirada da isenção do IPVA tenha causado um grande impacto sobre a tarifa do transporte coletivo. "Do valor total apurado pelo Estado do Amazonas com o IPVA, 50% pertence ao município de Manaus. Este valor corresponde a R$ 2,5 milhões e mais 65% dos 25% do ICMS destinados aos 62 dos municípios amazonenses também é direcionado para Manaus, o que equivale a mais R$ 6,5 milhões. Pelo fato do Estado voltar a cobrar o IPVA, o preço da passagem aumentaria mais R$ 0,01, ou seja, se somarmos os dois benefícios o preço da passagem deveria ter aumentado apenas R$ 0,12", esclareceu. 

O secretário também relembrou que a ajuda financeira repassada às empresas de ônibus, que era de R$ 12 milhões ao ano foi cancelada no ano de 2016. Não podendo fazer parte do cálculo do custo do preço da passagem. 

"Os dados para o cálculo da tarifa são difíceis porque a planilha atual não é divulgada. Para termos números reais, só abrindo a caixa preta do transporte coletivo. Com base nos números de 2015, o que podemos afirmar é que existe muita gordura sobre o preço da passagem de ônibus. Existe um excesso bem maior do que R$ 0,10", estimou. 

A respeito dos benefícios concedidos para o setor pesqueiro, Jorge Jatahy, reafirmou que foram cancelados em 2008 e os demais incentivos em vigor seguem a determinação de legislação tributária nacional. 

O governador José Melo salientou que as questões relacionadas ao transporte público intermunicipal devem ser administradas pela prefeitura. Os benefícios concedidos pelo governo foram uma excepcionalidade. "Havia um acordo com a prefeitura de Manaus de que o Estado concederia as desonerações da carga tributária sobre o diesel e IPVA desde que o preço da passagem permanecesse estável. A partir do momento que o acordo foi quebrado, o Estado irá direcionar estes recursos para aumentar a rede hospitalar, construir mais escolas e fazer investimento", finalizou o governador.

23/02/2017