Será instalada nesta quarta-feira, 4, às 10h30, na sala do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda ( Sefaz/AM), a Comissão Especial para  estabelecer uma Nova Política de Incentivos e Extrafiscais do Estado.

O evento, que contará com a presença dos integrantes da comissão composta por auditores da Sefaz/AM, técnica da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti) e de procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE) marca o início dos trabalhos da comissão, que definirá o regimento interno assim como as diretrizes. As reuniões acontecerão às quartas-feiras na sala do CRF.

A expectativa é de que em 60 dias o grupo apresente um relatório para o governador José Melo contendo sugestões de incentivos fiscais que devem ser revistos. O estudo servirá de base para a elaboração de um anteprojeto de lei apontando setores econômicos, cujas contribuições podem ser retiradas ou diminuídas em benefício de outros segmentos, que encontram dificuldades para se fixar na região ou que estejam com reduzida capacidade competitiva.

03/01/2017