O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (SEAI), apreensão de carga sem nota fiscal, nesta sexta-feira, 11, no porto do São Raimundo, localizado na zona oeste de Manaus.

Os seis auditores fiscais já identificaram 600 caixas de cerveja, lotes de café e produtos de escritório que não estavam acobertados pela documentação pertinente. Como a balsa é grande, a fiscalização deve se estender por toda a sexta-feira. Tão logo seja concluída a operação, o material irregular será apreendido e transportado para o depósito da Sefaz-AM, localizado no bairro de São Francisco.

Os proprietários devem recolher os impostos devidos agregados da multa. A cerveja é um dos produtos cujo o valor a ser pago será elevado em virtude de recolher uma das alíquotas mais altas de ICMS, 25%. “Como a mercadoria circulou desacobertada de nota fiscal, teremos de calcular toda a carga tributária juntamente com o agregado de saída e multa com alíquota cheia”, explicou o chefe da operação, Marcelo Luzeiro, auditor fiscal.  

As cargas ficarão disponíveis para os proprietários resgatá-las. No entanto, se forem classificadas como carga abandona poderão ser doadas a instituições sem fins lucrativos após o procedimento de impedimento. Caso o prazo de validade dos produtos expire, o material será descartado.

Há algum tempo o Serviço de Inteligência Fiscal da Sefaz-AM vem monitorando os principais portos da cidade para identificar indícios de sonegação como embarque e desembarque de cargas suspeitas, horários de operações fora do usual etc. Às 19h desta quinta-feira, os auditores desconfiaram da balsa oriunda do Estado do Pará por desembarcar produtos fora do horário padrão e impediram que o procedimento continuassem. A fiscalização iniciou os trabalhos de verificação documental na manhã desta sexta-feira assim como a conferência do tipo e quantidade de produtos.

14/03/2016