O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração (Consad) realiza, em Manaus, o 100º Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração e o 1º Seminário Internacional de Compras Públicas Estaduais, no período de 25 a 26 de fevereiro de 2016, de 8h30 às 18h, no Hotel Blue Tree Premium Manaus, localizado na avenida Jornalista Humberto Calderaro , nº 817 – Adrianópolis.

O Amazonas será destaque por ter alcançado excelência na área de administração tributária e fiscal com a implantação de projetos pioneiros no país como a Nota Fiscal Eletrônica, NF-e e desenvolvido sistema de aquisição de produtos e serviços, que geraram R$ 245 milhões de economia somente no ano de 2015.

O evento que tem por objetivo desenvolver competências em gestão, por meio do Intercâmbio de experiências e boas práticas será aberto pelo governador do Estado, José Melo, pela secretária de Administração do Pará e presidente do Consad, Alice Viana Soares Monteiro, pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), André Horta, pelo secretário de Administração e Gestão do Amazonas, Evandro Melo, pela secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, orçamento e Gestão, patrícia Souto Audi, pela especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil (BID), Ana Lúcia Paiva Dezolt e pelo gerente de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

Secretários de administração de todo o país e gestores de compras públicas da América Latina assim como representantes de ministérios e órgãos de controle compõem o público-alvo dos dois eventos, que ocorrerão simultaneamente.  

No dia 25, no Seminário Internacional, serão tratados os temas: Panorama sobre Compras Públicas – Uso e Potencialidades; Ações de Cooperação e Difusão de Experiências; Compras Eletrônicas – Desafios e Potencialidades no Uso da Inteligência de Negócios no Tratamento de Dados; Compras Públicas e Administração Tributária – Uso da Base de Dados da Nota Fiscal Eletrônica na Bolsa de Compras do Estado do Amazonas; Boas Práticas para o Fortalecimento da Gestão de Compras nos Estados Brasileiros; Compras Públicas na Trajetória da Qualidade do Gasto.

Neste dia, o coordenador de Compras e Contratos Governamentais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, Alessandro Moreira Silva, o titular da pasta, Afonso Lobo e o secretário de Estado de Administração e Gestão, Evandro Melo irão apresentar os ganhos obtidos com a integração da administração com as compras públicas, como: identificação de notas emitidas para o Amazonas sem que as mercadorias entrassem no Estado (indicativo de sonegação fiscal), redução do tempo para a elaboração do projeto básico para licitação em virtude dos preços praticados pelos fornecedores já estarem armazenados na base de dados do governo, fechamento de contratos com os reais valores cobrados no mercado (não se registrando aumento em virtude do comprador ser ente público).  

No dia 26, serão apresentados os temas: Boas Práticas para o Fortalecimento da Gestão de Compra nos Estados Brasileiros; Fomento à Participação de Micro e Pequenas Empresas nas Compras Públicas e Análise multidimensional do desempenho das compras públicas.

O Fórum Nacional de Secretários seguirá, no dia 25, a mesma agenda do Seminário Internacional e, no dia seguinte, contará com pauta própria onde estão elencados os Acordos Internacionais de Contratações Públicas e Avaliação do Cenário Econômico nos Estados – Estratégias Adotadas para Enfrentar a Crise Fiscal e Financeira.  

Além do Banco Interamericano de Desenvolvimento / BID e do Governo do Estado do Amazonas, apoiam o evento o Grupo de Gestores Financeiros do Conselho Nacional de Políticas Fazendárias – GEFIN / CONFAZ, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, a Escola de Administração Fazendária – ESAF, a Escola de Administração Pública / ENAP e outras instituições parceiras.

23/02/2016