A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) entregou na manhã desta quinta-feira, 30, um troféu alusivo aos 5 milhões de notas fiscais eletrônicas emitidas com CPF a gestores públicos que contribuíram para o sucesso da campanha Nota Fiscal Amazonense. 

Foram homenageados a secretária da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Vânia Suely de Melo; a presidente do Fundo de Promoção Social, Vânia Cyrilo, que foi representada pelo vice, Emerson Castro; o diretor presidente da Processamento de Dados do Amazonas S/A Márcio Silva de Lira, a diretora do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor; Rosely Fernandes. 

A solenidade, que ocorreu no Departamento de Tecnologia da Informação, representou um marco histórico para o projeto, celebrando uma mudança comportamental por parte da população amazonense. “Há uns três meses, havia um universo pequeno de pessoas que tinham o hábito de solicitar a nota com regularidade. A partir da campanha, que iniciou no dia 3 de agosto, o número de consumidores conscientes vem crescendo, devido ao trabalho intenso de Educação Fiscal, que é um dos pilares do projeto. O apoio do governador, José Melo, do secretário de Fazenda, Afonso Lobo assim como de todos os parceiros foi fundamental para a assimilação deste conceito de civilidade. Exigir a nota fiscal é tão importante quanto respeitar a faixa de pedestre e cumprir as leis”, destacou Sérgio Figueiredo, chefe do Centro de Estudos Econômicos e Tributários da Sefaz/AM. 

A credibilidade da campanha é expressa em números: mais de 151 mil CPFs cadastrados no site, nfamazonense.sefaz.am.gov.br, quase seis mil pessoas sorteadas, além de instituições sem fins lucrativos que desenvolvem trabalho social beneficiadas diretamente com a “adoção pelos padrinhos virtuais”.  “A Secretaria de Fazenda está de parabéns por ser adotada de um corpo técnico tão humano. No final, tudo se resume a reconhecer as necessidades do próximo e contribuir para que ele tenha um presente melhor”, elogiou Vânia Suely. 

As facilidades tecnológicas geradas a partir do investimento constante do governo do Estado na melhoria de processos desenvolvidos pela Sefaz/AM também foram apontadas como ganhos pelo diretor presidente de Prodam. “Neste momento de crise, a melhor alternativa é inovar. Estudos realizados pelos Estados Unidos e Europa demonstraram que a cada dólar investido em tecnologia, ganha-se três dólares em retorno com diminuição do custeio. A agilização na emissão dos documento se reverterá em aumento da arrecadação e ampliação dos serviços sociais”, ponderou. 

A diretora do Procon, órgão que abraçou a causa no sentido de combater a sonegação fiscal adiantou que o volume de ações será ampliado a partir da consolidação da parceria. “Devemos formalizar um termo de cooperação técnica que será assinado em breve. Independente disso, estamos, sistematicamente, orientado e cobrando que os empresários emitam as notas, mesmo porque, o consumidor só pode reclamar no Procon se estiver respaldado pelo documento pertinente, que é a nota fiscal”, explicou Rosely Fernandes. 

O coordenador da Campanha, Augusto Bernardo Cecílio reafirmou o compromisso do governo do Amazonas de trabalhar pelo bem social, mas reiterou que a evolução da campanha depende de um esforço coletivo de todos os envolvidos no processo. “Temos uma relação enorme de pessoas que foram sorteadas, mas que por não terem se cadastrado no site da campanha, ainda não receberam os prêmios. As entidades sociais mais conhecidas é que contam com um grande número de “padrinhos sociais virtuais”, recebendo até o momento a maior parte dos prêmios destinados a essa categoria. Gostaríamos de contar com o apoio da Seas, Seped e FPS no sentido de divulgar as entidades igualitariamente para que aqueles que ainda não se cadastraram, possam “adotar” essas organizações que tanto necessitam de recursos. A desmistificação do boato de que o lançamento do CPF na nota poderia causar transtornos às pessoas físicas tem sido um grande desafio neste momento em que a campanha cresce. Quem cumpre suas obrigações como cidadão brasileiro, não deve temer”, frisou.

30/09/2015