O primeiro sorteio mensal do programa Nota Fiscal Amazonense foi realizado na manhã desta quinta-feira, 10 de setembro, na sede da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz). Foram sorteados quatro prêmios de R$ 5 mil, três de R$ 10 mil, dois de R$ 20 mil e o prêmio principal de R$ 30 mil. No total, já foram realizados mais de 3 mil sorteios de prêmios diários instantâneos, nos valores de R$ 50 e R$ 1 mil, desde o início do programa, no dia 3 de agosto. 

Mais de 100 mil consumidores que pediram o CPF nas notas fiscais de suas compras no mês de agosto e se cadastraram até o dia 1º de setembro no site da Sefaz concorreram no primeiro sorteio mensal. O secretário executivo da Receita da Sefaz, Jorge Jatahy, destacou o sucesso da campanha, que desde o dia 3 de agosto já acumulou 3,8 milhões de notas fiscais emitidas. 

"Nós pudemos perceber, nesse primeiro mês, que a população se engajou na campanha, solicitando a nota fiscal e informando o CPF. Os empresários também se envolveram na ação e podemos considerar que esse primeiro mês foi bem sucedido", disse o secretário.  

Até o final do ano, além de sorteio de prêmios instantâneos diários de R$ 50 e R$ 1 mil, haverá mais três sorteios mensais, nos valores de R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 30 mil, e um especial de Natal de até R$ 50 mil. 

Jorge Jatahy ressaltou ainda que a participação do consumidor tem sido importante para ampliar a regularização fiscal entre as empresas.  De acordo com ele, em um mês foram feitas cerca de 2,5 mil reclamações de consumidores, à Secretaria de Fazenda, denunciando estabelecimentos que não estão emitindo a nota fiscal.  

Prêmio só mediante cadastramento – Para participar do programa Nota Fiscal Amazonense, além de solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, o consumidor deverá se cadastrar no endereço eletrônico nfamazonense.sefaz.am.gov.br. Sem o cadastramento, o consumidor não poderá receber os prêmios. 

De acordo com a Sefaz, dos cerca de 3 mil sorteados desde o lançamento do programa, somente 812 estavam cadastrados e com os dados para que a secretaria realizasse o faturamento bancário. Mais de 2 mil contemplados poderão perder os prêmios, caso não se cadastrem no prazo de 90 dias a partir da data do sorteio.   

Sigilo de dados – Jorge Jatahy ressalta que todos os dados informados no momento do cadastro são sigilosos e utilizados exclusivamente para a identificação dos consumidores sorteados. "Esses dados não vão ser usados para cruzamento de informações com qualquer outro órgão, ou qualquer coisa que possa prejudicar os consumidores. A Sefaz pede essas informações porque os sorteios são feitos de forma totalmente informatizada e, para isso, precisamos saber quem são os contemplados", explicou. 

Sistemática do sorteio - Os sorteios mensais e especiais do programa Nota Fiscal Amazonense serão realizados de forma eletrônica, em um aplicativo que poderá ser baixado e utilizado por qualquer cidadão, para conferir a lisura do procedimento. Nesse primeiro sorteio, os números da extração da Loteria Federal do dia 9 de setembro foram inseridos no programa, e então, obtidos os dez bilhetes ganhadores, dentre os cerca de 1,8 milhão gerados para os participantes. 

A partir dos bilhetes sorteados, a Sefaz localiza no banco de dados da campanha os nomes dos consumidores contemplados e as entidades sociais escolhidos pelos vencedores. Cada entidade receberá um prêmio à parte, entre R$ 2 mil e R$ 12 mil. Os prêmios serão depositados em até dez dias úteis nas contas bancárias dos ganhadores.

10/09/2015