O governador José Melo anunciou nesta sexta-feira, 3 de julho, que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai entrar em regime de plantão emergencial para zerar o estoque de insumos e mercadorias que estão com a liberação atrasada por conta da greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A medida foi tomada após decisão da Justiça Federal do Amazonas autorizando que o desembaraço realizado por técnicos da Sefaz substitua o dos servidores da Suframa, durante o período da paralisação.

Na última quarta-feira, 1º de julho, o governador determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que ingressasse com novo pedido na 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas para resolver o impasse em torno da liberação de mercadorias e insumos para o comércio e as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Por conta da paralisação dos servidores da autarquia, que já dura 44 dias, cerca de 198 mil notas fiscais de produtos para abastecer o comércio e a indústria amazonense aguardam liberação.

Com a decisão judicial, a Sefaz poderá fazer o desembaraço das mercadorias sem a necessidade de liberação pela Suframa. “Isso significa que a liberação da Sefaz valerá pela da Suframa. Estamos preparados. Determinei que neste final de semana vamos entrar pela noite, fazer plantão de 24 horas, para ver se nos próximos cinco dias a gente consegue tirar todas as notas fiscais pendentes e os milhares de containers que estão entulhando e, com isso, regularizar a situação da entrada de insumos nas fábricas e do outro lado abastecer o mercado consumidor do Amazonas, que também estava contido”, disse o governador.

José Melo afirmou que a normalização do desembaraço nos portos e aeroportos deve ajudar a melhorar o desempenho na arrecadação do Estado. No primeiro semestre, as perdas na receita com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chegaram a R$ 300 milhões, puxadas pelo baixo desempenho da indústria – que registrou queda de 18,2% na atividade industrial nos primeiros quatro meses. A greve também gerou impactos negativos na arrecadação. Segundo estimativa da Sefaz, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser recolhidos com o ICMS por conta da demora na liberação de mercadorias.

Leia mais

04/07/2015