Foi publicada a Nota Técnica NT2009/006 em substituição a NT2009/005 e a respectiva versão 4.0.1-NT2009/006 do Manual de Integração do Contribuinte, que consolida os ajustes registrados na NT2009/006.

Dentre as principais alterações ocorridas destacamos: a atualização do leiaute da NF-e, com inclusão de novos campos, reorganização e eliminação de alguns campos existentes; a adequação do leiaute da NF-e para registrar as operações praticadas pelos contribuintes optantes do Simples Nacional; e o aperfeiçoamento das regras de validação dos campos da NF-e.

As disposições técnicas estabelecidas pelo Manual de Integração da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, Versão 4.01, entrarão em vigor no dia 1º de abril de 2010, quando serão implantadas novas regras de validação do Schema XML da NF-e, que poderão causar rejeição dos arquivos se os campos não estiverem corretamente preenchidos.

Sugerimos a realização prévia de testes no ambiente de homologação para identificar eventuais erros com o código de rejeição 225 - "Rejeição: Falha no Schema XML da NF-e".
A Sefaz/AM irá disponibilizar a Versão 4.01, em ambiente de homologação, até o dia 31 de janeiro de 2010.

O emissor gratuito de NF-e será atualizado automaticamente, assim que as alterações estiverem disponíveis.

O contribuinte poderá utilizar as disposições técnicas estabelecidas pelo Manual de Integração da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, Versão 3.0, até o dia 30 de setembro de 2010.

20/01/2010