O Programa de Educação Fiscal do Amazonas (PEF), coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), foi mais uma vez destaque nacional. Na categoria Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2014, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi a grande vencedora do prêmio, concedido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Com o projeto Programa Municipal de Educação Fiscal de Manaus Disseminando a Cidadania, a Prefeitura de Manaus, uma das parceiras do PEF no Amazonas, levou o nome do Estado mais uma vez à fase final do prêmio nacional, concorrendo com projetos de peso, como a Cidade Constitucional, da Universidade de São Paulo (USP) e Sonegômetro, do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional. Essa foi a terceira vez que a Semed ficou entre as dez instituições finalistas do prêmio da Febrafite, ao implantar a educação fiscal como tema transversal na rede municipal de ensino.

O Programa de Educação Fiscal no Amazonas, explica o seu coordenador na Sefaz-AM, o auditor fiscal Augusto Bernardo, é gerenciado nacionalmente pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) e conta com a participação direta dos ministérios da Fazenda e da Educação (MEC), Secretaria de Orçamento Federal (SOF), Controladoria Geral da União (CGU), dentre outras instituições parceiras.

No Amazonas, o programa é coordenado, desde a sua efetivação em 1998, pela Sefaz, em conjunto com as secretarias de Educação municipal (Semed) e estadual (Seduc), secretaria municipal de Finanças (Semef) e Receita Federal do Brasil, contando ainda com a parceria da associação e do sindicato dos auditores fiscais (Affeam e Sindifisco-AM). Mais recentemente, o PEF recebeu adesões significativas, como a da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), Escola do Legislativo da ALE e da Fecomércio.

Além disso, desenvolvemos atividades anuais em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do Amazonas (FCDL), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-Manaus), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-AM) e Conselho Regional de Contabilidade (CRC-AM). Ver a Semed ser premiada é para todos motivo de orgulho e nos estimula a continuar esse trabalho, que visa a promoção da cidadania, ressalta Augusto.

Para o secretário de Estado de Fazenda, Afonso Lobo, é motivo de orgulho para a Sefaz-AM ver o Programa de Educação Fiscal estadual com projeção nacional, uma vez que começou do zero há pouco tempo (1998). E a implantação teve êxito apesar das muitas dificuldades para implementar o programa nos demais municípios, pelas características naturais do Estado grandes distâncias, logística, meios de transportes, rios e floresta, ao passo que nos estados do Sul e Sudeste do País, num só dia é possível visitar e divulgar o programa em vários municípios, já que há estradas, destaca o secretário.

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01/12/2014