A SEFAZ informa aos contribuintes do Estado do Amazonas que a geração dos extratos de desembaraço referentes ao mês de outubro de 2014 (período de referência 2014/10) com vencimento em 15/12/2014 foi feita através de novo procedimento implantado por esta Secretaria. Visando facilitar a compreensão dos contribuintes acerca dos valores que estão sendo cobrados, o novo procedimento de geração dos extratos de desembaraço é feito com base no item da nota fiscal. Desta forma, ao acessar o DT-e e clicar em um extrato de desembaraço gerado pela nova rotina, o contribuinte terá uma listagem de todos os itens de notas fiscais que compõem o valor total do extrato de desembaraço.
Com a adoção da nova rotina, os números de extrato de desembaraço passam a ter uma formatação diferente da anterior, conforme exemplo abaixo: Formato anterior do número de extrato de desembaraço: 767973-4 Formato novo do número de extrato de desembaraço: 10140998582-1
Outra alteração importante do novo procedimento é que a SEFAZ passa a gerar apenas um extrato de desembaraço mensal para cada tributo. Na situação anterior o contribuinte podia encontrar na consulta de extratos de desembaraço diversos extratos diferentes, com valores parciais, para um mesmo tributo. O procedimento novo irá gerar apenas um extrato de desembaraço mensal por tributo com o valor integral daquele mês.
Exemplo da situação anterior:
Número do Extrato de Desembaraço |
Período de referência |
Tributo |
Valor R$ |
453391-7 |
2014/10 |
1380 |
3.500,00 |
486885-4 |
2014/10 |
1380 |
2.200,00 |
533932-4 |
2014/10 |
1380 |
1.000,00 |
Valor Total |
6.700,00 |
Exemplo da nova situação:
Número do Extrato de Desembaraço |
Período de referência |
Tributo |
Valor R$ |
10140998582-1 |
2014/10 |
1380 |
6.700,00 |
Valor Total |
6.700,00 |
28/11/2014
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