Nessa quarta-feira, a SEFAZ reuniu com os operadores de transportes dos modais rodoviário e aquaviário para alertá-los sobre a necessidade se preparar para o início da obrigatoriedade de emissão do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, para o penúltimo grupo do modal rodoviário e para o modal  aquaviário,  que ocorrerá a partir de 1º de julho de 2014.

Essa preocupação decorre da inadequação do conceito e da modelagem do Conhecimento de transporte Eletrônico – CT-e e do MDF-e às peculiaridades do transporte na região amazônica e com especialidade para o Estado do Amazonas, que controla as operações de circulação de bens e mercadorias em tempo real.

Diferentemente dos demais Estados da Federação, que ainda não fazem esse controle, o Estado do Amazonas controla todas as operações de entradas interestaduais no momento da sua entrada no município de Manaus, realizando conferências físicas e documentais instrumentalizadas por sistemas eletrônicos baseados nos dados das Notas Fiscais eletrônicas e convencionais.

Hoje, os processos de liberação dessa carga, desde que não estejam parametrizadas para a vistoria física ou cujo destinatário não esteja com pendências de desembaraço demora,  em média, 15 minutos desde o desembarque da unidade de carga até a saída do porto.

Com a obrigatoriedade do CT-e e do MDF-e, problemas de sincronismo, da existência de regras que dificultam a logística do operador  ou da falta de regras claras que o orientem a emitir o documento ou ainda de erros de emissão fazem com que a informação das notas fiscais da carga não estejam disponíveis para os sistemas de controles e para o consequente desembaraço das notas da operação, deverão causar grande transtorno aos operadores e prejuízo aos prazos de liberação da carga.

Dessa forma, com base nos índices de problemas já confirmados com o inicio da sua utilização, em janeiro desse ano, pelo modal aéreo,  a Secretaria de Estado da Fazenda alertou aos transportadores rodoviários e aquaviários  sobre a necessidade de qualificar sua mão de obra para saber como emitir os seus documentos de modo a minimizar esses problemas.

Paralelamente a isso a SEFAZ está estudando planos de contingência para minimizar o ônus sobre o contribuinte.

15/05/2014