O Brasil está enfrentando um cenário de crescimento econômico que, segundo muitos economistas, está ocorrendo acima do seu potencial. Embora isso possa parecer positivo à primeira vista, traz consigo uma série de preocupações. O crescimento acelerado está sendo impulsionado, sobretudo, pelo aumento dos gastos públicos federais que, ao invés de gerar um desenvolvimento sustentável, estão criando um ciclo vicioso de déficit nominal, inflação e taxa de juros elevada.

A inflação, pressionada pelos estímulos à demanda, impede que o Banco Central do Brasil - BCB afrouxe a política monetária. Ao aumentar as despesas públicas, o governo federal pressiona a inflação, o que, por sua vez, mantém os juros em patamares elevados. Essa dinâmica amplia a cada dia o déficit nominal da União.

Os entes subnacionais, diante desse cenário, enfrentam desafios, vez que somente possuem a prerrogativa de realizar políticas fiscais, e ainda, com estreitas margens de manobra. Quanto às políticas monetárias, não possuem quaisquer prerrogativas, ficando à mercê das decisões da União, por meio do BCB. Cria-se, deste modo, um ambiente de incerteza e limitações, no qual os entes subnacionais têm de lidar com as consequências de decisões que muitas vezes fogem do seu controle.

A solução ideal para esse cenário seria reduzir a taxa de juros. Contudo, enquanto a inflação continuar elevada, esse caminho permanece bloqueado. Com a demanda aquecida e o dólar apreciado ante ao real, o controle inflacionário se torna ainda mais desafiador. Somado a isso, os preços atuais das commodities também impedem que o Brasil consiga gerar superávits da balança comercial suficientes para compensar os desequilíbrios internos. Essa realidade dificulta a criação de um ambiente econômico mais estável e reforça a necessidade de ajustes mais rigorosos nas contas públicas.

Para que o Brasil e os entes subnacionais possam crescer de maneira sustentável, será necessário um esforço coordenado de controle fiscal, redução do déficit público e busca por políticas que estimulem a oferta e a produtividade. O país precisa de reformas estruturais que incentivem o investimento privado e melhorem a competitividade da economia. Além da reforma tributária, já em tramitação, faz-se necessário uma revisão da reforma previdenciária e da formulação de uma reforma orçamentária.

No curto prazo, tanto o governo federal quanto os entes subnacionais terão de lidar com os efeitos adversos de um ciclo de crescimento desequilibrado. Com o déficit público em alta e a inflação pressionando a taxa de juros, o espaço para manobras fiscais é cada vez mais estreito. A capacidade de ajustar as contas sem comprometer o crescimento de longo prazo será o grande teste para os gestores públicos nos próximos anos.

Esse cenário exige não só uma reavaliação das políticas de estímulo do governo federal, mas também uma maior cooperação entre os entes federativos para enfrentar os desafios econômicos que afetam o país como um todo.

Finanças Públicas: análise do secretário

17/09/2024