Em um cenário econômico em que a gestão responsável das finanças públicas é crucial para o desenvolvimento sustentável dos estados, o Amazonas destaca-se pelo rigor no controle de sua dívida. Comparado a outras UFs, o estado do Amazonas mantém uma dívida relativamente baixa, assegurando sua capacidade de investimento e atendimento às necessidades da população.

O serviço da dívida do Amazonas, que envolve o pagamento de juros e amortizações, é gerido de forma eficiente pelos auditores de finanças e controle do tesouro estadual da Sefaz-AM, os quais mantêm o endividamento bem abaixo do limite de alerta estabelecido no inciso III do § 1º do art. 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Importante notar que a dívida pública do Amazonas é composta, atualmente, por contratos com organismos multilaterais, como o Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de instituições financeiras domésticas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil (BB). Esses contratos são destinados a financiar projetos de infraestrutura, saúde, educação e outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado.

Outros estados brasileiros enfrentam grandes desafios em relação ao endividamento, muitas vezes ultrapassando os limites estabelecidos na LRF e na Resolução do Senado Federal nº 40 de 2001, que prevê o limite superior da dívida consolidada liquida dos estados em 200% da receita corrente líquida (RCL) de cada unidade federativa. O Amazonas, por sua vez, adota uma postura cautelosa, assegurando que seu endividamento não comprometa a saúde fiscal do estado e permitindo que os recursos sejam utilizados de forma estratégica.

A solidez fiscal do Amazonas não apenas garante a sustentabilidade das finanças públicas, mas também fortalece a confiança de investidores e organismos internacionais, que veem no estado um parceiro confiável para a realização de projetos de longo prazo. Esse equilíbrio entre responsabilidade fiscal e capacidade de investimento é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de sua população.

Em resumo, a gestão responsável e o controle rigoroso da dívida pública são pilares da administração financeira do Estado do Amazonas. Ao manter seu endividamento dentro de limites seguros e garantir a utilização eficiente dos recursos obtidos através de empréstimos, o estado assegura sua estabilidade fiscal e a continuidade de investimentos essenciais para o seu desenvolvimento.

Finanças Públicas: análise do secretário

02/09/2024