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Mais que notificar e autuar, a Secretaria de Fazenda quer intensificar a "cultura da legalidade". Quer que os estabelecimentos comerciais operem de forma regular, emitindo a nota fiscal e recolhendo os impostos sobre a atividade econômica. Neste sentido, a Sefaz-AM tem contado com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM). O gerente de Atendimento do Sebrae-AM, Douglas Mousse, afirma que a instituição já ajudou a formalizar 37 mil micro e pequenos negócios desde 2010, sendo metade deste universo no interior amazonense. "Esses são pequenos negócios, que sustentam famílias e que ajudamos a atuar na formalidade", destaca Mousse. Para este ano, revela o gerente, a meta é formalizar o negócio de pelo menos 10 mil empreendedores no Amazonas, além de seguir com o trabalho de orientação e desenvolvimento dos empreendimentos que já atuam na legalidade. Os expressivos resultados, explica Mousse, têm sido alcançados a partir da estrutura do Sebrae no Estado. No interior, onde o acesso é mais difícil, a instituição tem ponto de atendimento em seis municípios (Itacoatiara, Manacapuru, Parintins, Tefé, Coari e Tabatinga). Nesses locais, a população local tem acesso a, por exemplo, consultorias e palestras sobre formalização e gestão de pequenos negócios e empreendedorismo. Em outros 45 municípios, segundo Mousse, o Sebrae desenvolve parcerias com as prefeituras e mantém Salas do Empreendedor. "A Prefeitura nomeia um servidor, que passa a ser o nosso Agente de Desenvolvimento na cidade, e que é treinado por nós para ser o representante do Sebrae", explica o gerente de Atendimento da instituição.
10/02/2014
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